Sentidos cotidianos: os discursos sobre violência contra as mulheres em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Abstract

A violência de gênero diz respeito a uma grave violação aos direitos humanos e tem conquistado cada vez mais espaço nas discussões acadêmicas e políticas, culminando na criação de leis que visam responder à tais demandas. Em março de 2015, a lei 13.104/15 (BRASIL, 2015) alterou o código penal para incluir uma nova forma de homicídio qualificado: o “feminicídio” que, de forma abrangente, significa a morte violenta de uma mulher devido a sua condição de gênero. Este trabalho se propõe a discutir de que forma o feminicídio tem sido tratado pelas políticas públicas através dos discursos das pessoas inseridas em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) – trabalhadoras e mulheres buscando pelo serviço - acerca do homicídio de mulheres e da violência de gênero. A pesquisa, de metodologia etnográfica, foi realizada em uma DEAM localizada em uma cidade do interior do estado de São Paulo, a qual contou com observações quinzenais e semanais do cotidiano institucional, assim como diálogos informais com as pessoas ali presentes, considerando tanto policiais, estagiárias de Psicologia, escrivãs, como as mulheres que buscaram pelo serviço.

Gender violence is a serious violation of human rights and it has been gaining more and more ground in both academic and political discussions, culminating in the creation of laws designed to respond to such demands. In March 2015, the Brazilian law 13.104/15 (BRASIL, 2015) amended the penal code in order to include a new form of qualified homicide: “feminicide” - which comprehensively means the violent death of a woman due to her gender condition. This research aims to address how feminicide has been handled by public policies through discourses of inserted people in a Specialized Women's Police Station - employees and women seeking service - about homicide of women and gender violence. The ethnographic methodology research occurred in a police station located in the countryside of São Paulo, which had biweekly and weekly observations of the institutional daily routine, as well as informal conversations with those present, considering police officers, psychology interns, clerks and the women who would seek services.