Volatilidade dos Royalties da Mineração: análise do desempenho econômico dos municípios mineradores brasileiros frente ao desafio da volatilidade da renda mineral

Abstract

A volatilidade-preço é uma ressaltada característica nas commodities. A grande variabilidade no valor desses produtos acarreta não só incerteza como também tem potencial deletério aos países dependentes da renda de recursos naturais. Ficam prejudicados o planejamento dos orçamentos públicos e privados, a formação de poupança e o nível de investimentos, com saldo final de menor crescimento. A literatura reporta que países mais expostos à volatilidade das receitas de commodities tendem a apresentar pior desempenho econômico, suscitando a expressão volatility curse para ilustrar tais casos. Trazendo a discussão para o âmbito nacional procurou-se verificar como a volatilidade dos royalties da mineração está afetando o desempenho econômico dos municípios que auferem receitas de royalties da mineração. A base de dados disponível abarcou 2004-2016, período parcialmente contido no recente superciclo de commodities no comércio internacional. Contudo, auferir rendas minerais mais voláteis parece não interferir relevantemente no crescimento econômico dos municípios.

Price-volatility is one of the most prominent characteristics of commodities. The great variability in the value of these products, can do much more than impose uncertainty, but also have harmful potential for countries that are highly dependent on the income from natural resources. The planning of public and private budgets, the formation of savings and the level of investments are hampered, with the final balance of lower growth. The literature reports that countries most exposed to the volatility of commodity revenues tend to have worse economic performance, raising the expression volatility curse to illustrate such cases. Bringing the discussion to the national level, we sought to verify how the volatility of mining royalties is affecting the economic performance of the municipalities that earn revenues from mining royalties. The available database covered 2004-2016, a period partly contained in the recent commodity super cycle in international trade. However, earning more volatile mineral rents does not seem to significantly affect the economic growth of the municipalities.