Publicação: O município e a gestão das águas: interfaces e desafios
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Orientador
Leal, Antonio Cezar 
Coorientador
Pós-graduação
Geografia - FCT
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O presente estudo trata das interfaces e dos desafios para a integração das questões relacionadas a gestão das águas e ao ordenamento do território municipal, a partir da aplicação das Leis de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo. Buscamos demonstrar a complementaridade entre os instrumentos de gestão dos recursos hídricos com os instrumentos de planejamento do uso e ocupação do solo, tendo a bacia hidrográfica como recorte físico-territorial de planejamento e gestão das águas. A gestão dos recursos hídricos vincula-se diretamente, às características da ocupação e do uso do solo das bacias hidrográficas inseridas nos territórios municipais. O município não possui dominialidade sobre as águas do seu território, no entanto, como usuário dos recursos hídricos e gestor ativo das diretrizes de uso e ocupação do solo municipal, deve se organizar em arranjos institucionais integrados, principalmente, com relação às questões hídricas e as bacias hidrográficas comuns com outros territórios municipais e de dimensão regional. Apresentamos a fase atual do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paraná [Lei nº 12.726/99] e as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos...
Resumo (inglês)
El presente estudio trata de los puntos de confluencia y de los desafíos para la integración de las cuestiones relacionadas a la gestión de las aguas y al ordenamiento del territorio municipal, a partir de la aplicación de las Leis de Zonificación del Uso y Ocupaçión del Suelo. Buscamos demostrar la complementariedad entre los instrumentos de gestión de los recursos hídricos con los instrumentos de planificación del uso y ocupación del suelo, tomando la cuenca hidrográfica como recorte físicoterritorial de planificación y gestión de las aguas. La gestión de los recursos hídricos se vincula directamente, a las características de la ocupación y del uso del suelo de las cuencas hidrográficas inseridas en los territorios municipales. El municipio no posee el dominio sobre las aguas de su territorio, sin embargo, como usuario de los recursos hídricos y gestor activo de las directrices de uso y ocupación del suelo municipal, debe organizarse en sistemas institucionales integrados, principalmente, em relación a a cuestiones hídricas y teniendo cuencas hidrográficas comunes con otros territorios municipales y de dimensión regional. Presentamos la fase actual del Sistema de Gestión de Recursos Hídricos del Estado del Paraná [Ley nº 12.726/99] y las Unidades de Gestión de Recursos Hídricos... (Complete abstract click electronic access below)
Descrição
Palavras-chave
Geografia, Municipios, Cuenca hidrográfica, Recursos hídricos
Idioma
Português
Como citar
FARIA, Gislaine Garcia de. O município e a gestão das águas: interfaces e desafios. 2008. xxi, 395 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências, 2008.
