Lombroso, Nina Rodrigues e o “Criminoso Nato”: recepção da teoria do criminoso nato no pensamento social brasileiro

Abstract

O presente trabalho busca investigar a recepção da teoria do “criminoso nato”, formulada por Cesare Lombroso (1876), no pensamento social brasileiro, com ênfase na mediação intelectual de Raimundo Nina Rodrigues (1894; 1897) utilizando-se da análise bibliográfica, com abordagem histórico-sociológica. Nosso objetivo foi compreender como a criminologia foi utilizada para justificar desigualdades no país, partindo da criminologia positivista para analisar como a explicação biológica do crime foi apropriada no Brasil e utilizada para interpretar a sociedade, especialmente no contexto pós-abolição. Essa recepção não ocorreu de forma passiva, mas como um processo de adaptação das ideias europeias às condições sociais brasileiras, contribuindo para a legitimação de hierarquias raciais e sociais sob o discurso da ciência. Destaca-se o papel de Nina Rodrigues na articulação entre criminologia e teorias raciais, ao relacionar criminalidade, raça e degeneração. O trabalho também analisa a permanência desse legado, considerando as contribuições de José Murilo de Carvalho (1987), a partir da análise do contexto histórico pós-abolição da escravidão, Marcos César Alvarez (2002), sobre a institucionalização da criminologia no Brasil, e de Antonio Candido (2006), sobre a formação do pensamento social brasileiro.

This study investigates the reception of Cesare Lombroso's (1876) theory of the "born criminal" within Brazilian social thought, with particular emphasis on the intellectual mediation of Raimundo Nina Rodrigues (1894; 1897). Using a bibliographic research method and a historical-sociological approach, the study aims to understand how criminology was employed to justify social inequalities in Brazil. Grounded in positivist criminology, it examines how the biological explanation of crime was appropriated and adapted to the Brazilian context, particularly in the post-abolition period, and used as an interpretative framework for Brazilian society. This reception did not occur passively; rather, it involved the adaptation of European ideas to Brazil's social conditions, contributing to the legitimization of racial and social hierarchies under the authority of scientific discourse. Particular attention is given to the role of Nina Rodrigues in articulating criminology with racial theories by associating criminality, race, and degeneration. The study also analyzes the persistence of this legacy through the contributions of José Murilo de Carvalho (1987), regarding the historical context of post-abolition Brazil, Marcos César Alvarez (2002), on the institutionalization of criminology in Brazil, and Antonio Candido (2006), on the formation of Brazilian social thought.