Custos ambientais das emissões atmosféricas na geração de energia elétrica: uma proposta para o setor energético nacional

Abstract

O atual modelo de mercado preconiza a produção de bens e serviços a partir de recursos naturais, com perdas atreladas ao processo. Contudo, além das perdas tácitas e contabilizadas, existem aquelas não consideradas que incorrem em consequências externas, conhecidas como externalidades. Tais externalidades, majoritariamente ambientais e sociais, têm potencial de alteração do custo final do produto, se financeiramente valoradas e reconhecidas pelo processo. Assumindo que a geração de energia elétrica é um processo produtivo, a internalização das externalidades ambientais da geração pode influenciar seus custos, alterando os rumos do planejamento energético e da escolha das fontes de energia prioritárias dentre as ofertadas na matriz energética. O presente trabalho tem por objetivo identificar as externalidades ambientais das emissões atmosféricas das alternativas de geração de energia elétrica, contexto nacional, na etapa de geração de energia, e desenvolver estratégias de precificação das mesmas, levando em consideração o arcabouço teórico de valoração ambiental e dos custos energéticos no país. Para tal, foram realizadas as etapas de levantamento bibliográfico extenso sobre o custos e externalidades ambientais de emissões atmosféricas da geração de energia elétrica; de definição das variáveis ambientais a serem consideradas externalidades, com subsequente definição de método. Alguns resultados obtidos, tais como os menores custos ambientais das gerações a partir de recursos naturais renováveis, e a relevância de custos ambientais de emissão de gases de efeito estufa para a geração hidrelétrica e termelétrica a gás natural, têm consistência com as premissas do planejamento energético nacional. Outros, como os custos à saúde humana atrelados às gerações termelétricas a biomassa, carvão mineral e óleos diesel e combustível, ainda não fazem parte dos aspectos considerados para os direcionamentos do futuro da eletricidade no país. Foi também definida e calculada a Tarifa Ambiental, indicativa da internalização dos custos ambientais ao consumidor residencial, no valor de 0,0646 R$/kWh, equivalente a aumento potencial de cerca de 10% na “conta de energia”. Ainda que com dados nacionais restritos, foi possível construir um modelo conceitual para a internalização dos custos ambientais da geração de energia elétrica no país, que pode alicerçar políticas públicas e orientar tomadores de decisão, viabilizando o desenvolvimento sustentável.

The current market model advocates the production of goods and services from natural resources, with losses linked to the process. However, in addition to tacit and accounted losses, there are those not considered, which incur external consequences, known as externalities. Such externalities, mainly environmental and social, have the potential to change the final cost of the product, as long as they are financially valued and recognized by the process. Assuming that electricity generation is a productive process, the internalization of the generation's environmental externalities can influence its costs, changing the direction of energy planning and the choice of priority energy sources among those offered in the energy matrix. This work aims to identify environmental externalities and develop pricing strategies for them, taking into account the theoretical framework of environmental valuation and energy costs in the country. Therefore, the steps of an extensive bibliographic survey on the costs and environmental externalities of electricity generation were carried out; definition of environmental variables to be considered externalities, with subsequent definition of methodology. Some results obtained, such as the lower environmental costs of generations from renewable natural resources, and the relevance of environmental costs of emission of greenhouse gases for hydroelectric and thermoelectric generation using natural gas, are consistent with the assumptions of national energy planning. Others, such as the costs to human health linked to thermoelectric generations using biomass, coal, diesel and fuel oils, are still not part of the aspects considered for the directions of the future of electricity in the country. The Environmental Tariff was also defined and calculated, indicating the internalization of environmental costs to residential consumers, of 0.0646 R$/kWh, equivalent to a potential increase of around 10% in the “energy bill”. Although with restricted national data, it was possible to determine a conceptual framework for the internalization of the environmental costs of electricity generation in the country, which can support public policies and guide decision makers, enabling sustainable development