Avaliação da resiliência baseado nas diretrizes ambientais, sociais e de governança usando pressão estado resposta: um estudo de caso na bacia do rio Jundiaí Mirim

Abstract

As diretrizes ambientais, sociais e de governança é uma sigla de riscos de instituições públicas e privadas que potencializam os efeitos sustentáveis e tecnológicos, se bem aplicadas pode ser atração promissora em muitas vertentes, como a gestão de bacias hidrográficas. Este trabalho teve por objetivo desenvolver uma avaliação da resiliência integrando diretrizes ambientais, sociais e de governança, voltado para a gestão de bacias hidrográficas. A avaliação foi desenvolvida e aplicada na bacia do Jundiaí Mirim abrangendo três municipios, Jundiai, Jarinu e Campo Limpo Paulista. A metodologia utilizada se baseou no modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), aplicado em uma série temporal de 2017 a 2022. Para as análises, diferentes indicadores foram selecionados: o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, obtido a partir da base de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) utilizado como indicador econômico para avaliar as pressões antrópicas; o Índice de Estado Trófico (IET), Índice de Vida Aquática (IVA) e o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) e os foram adotados como indicadores de estado ambiental. Dados sobre o IET e o IVA foram obtidos a partir de relatórios de qualidade da água publicados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), em quatro pontos ao longo do rio Jundiaí Mirim. Informações sobre o NDVI foram obtidas junto ao Sistema de Análise Temporal da Vegetação (SATVeg), da Embrapa, considerando as 18 sub-bacias que compõem a bacia do Jundiaí Mirim. Por fim, o indicador de resposta foi representado pela análise de planos estatuários e não estatuários através do plano diretor vigente dos munícipios. Os resultados das condições ambientais indicam uma tendência de piora nos níveis de eutrofização, redução da biomassa vegetativa e declínio na qualidade de vida aquática ao longo do período analisado. As atividades econômicas cresceram significativamente, com a maior pressão no setor industrial, seguida do setor agropecuário. As respostas apresentam planos atualizados, mas ainda evidenciam fragilidades no alinhamento entre os empreendimentos e o setor ambiental. Esses fatores, combinados, indicam uma diminuição progressiva na qualidade da bacia permitindo a falta de conservação que assegure o funcionamento dos serviços ecossistêmicos. Os riscos ambientais, sociais e de governança encontrados neste trabalho foi que as condições ambientais podem não ter tempo de resiliência para estados melhorados. O estudo destaca a importância de compreender como as pressões econômicas afetam as bacias hidrográficas e como as respostas integradas devem ser avaliadas para que o estado ambiental da bacia tenha capacidade de absorver, adaptar-se e se recuperar de perturbações, mantendo suas funções.

The environmental, social and governance guidelines are an acronym for the risks of public and private institutions that enhance sustainable and technological effects. If well applied, they can be a promising attraction in many areas, such as watershed management. The aim of this work was to develop a resilience assessment integrating environmental, social and governance guidelines, aimed at watershed management. The assessment was developed and applied in the Jundiaí Mirim basin covering three municipalities, Jundiai, Jarinu and Campo Limpo Paulista. The methodology used was based on the Pressure-State-Response (PER) model, applied to a time series from 2017 to 2022. For the analyses, different indicators were selected: the Gross Domestic Product (GDP) per capita, obtained from the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) database and the SEADE Foundation (State Data Analysis System) used as an economic indicator to assess anthropogenic pressures; the Trophic State Index (TSE), Aquatic Life Index (AVI) and the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) were adopted as environmental state indicators. Data on the IET and IVA were obtained from water quality reports published by the São Paulo State Environmental Company (CETESB) at four points along the Jundiaí Mirim River. Information on NDVI was obtained from Embrapa's Temporal Vegetation Analysis System (SATVeg), considering the 18 sub-basins that make up the Jundiaí Mirim basin. Finally, the response indicator was represented by the analysis of statutory and non-statutory plans through the municipalities' current master plans. The results of the environmental conditions indicate a worsening trend in eutrophication levels, a reduction in vegetative biomass and a decline in the quality of aquatic life over the period analyzed. Economic activities have grown significantly, with the greatest pressure on the industrial sector, followed by the agricultural sector. The responses present updated plans, but still show weaknesses in the alignment between the enterprises and the environmental sector. These factors, combined, indicate a progressive decline in the quality of the basin, allowing for a lack of conservation to ensure the functioning of ecosystem services. The environmental, social and governance risks found in this work were that environmental conditions may not have the resilience time to improve. The study highlights the importance of understanding how economic pressures affect river basins and how integrated responses should be assessed so that the environmental state of the basin has the capacity to absorb, adapt and recover from disturbances while maintaining its functions.