Fatores para a qualidade da formação de professores das Ciências da Natureza segundo a Base Nacional Comum para a formação continuada de professores da educação básica (BNC – formação continuada)

Abstract

Este estudo investigou os fatores que condicionam a qualidade da formação de professores de Ciências da Natureza, tomando como eixo central a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). A partir de uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, analisaram-se normativas educacionais nacionais e um conjunto de 14 artigos selecionados por critérios de pertinência temática. Os resultados evidenciam que o conceito de qualidade é frequentemente apropriado por uma lógica tecnicista, que reduz a docência a um conjunto de competências mensuráveis e desconsidera as condições estruturais da escola. Tal mecanismo configura um quadro de esquizofrenia normativa: exige-se do professor prática reflexiva e engajamento ético-político, enquanto se negligenciam condições materiais essenciais, expressas especialmente na não efetivação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A articulação entre a Formação Inicial (Resolução CNE/CP nº 2/2019) e a Formação Continuada demonstra a consolidação de uma matriz de controle que desloca a responsabilidade sistêmica para a performance individual docente, reforçando práticas tecnicistas e esvaziando a autonomia profissional. O estudo conclui que, sem financiamento adequado e sem um projeto formativo emancipatório, a Formação Continuada tende a operar como mecanismo de reprodução das políticas neoliberais que estruturam o campo educacional. Como limitações, destaca-se a ausência de dados empíricos e a dependência de indexações das bases SciELO e CAPES. Sugere-se que pesquisas futuras explorem a recepção e a resistência dos docentes às diretrizes da BNC, bem como análises que relacionem políticas de financiamento à efetivação das práticas investigativas e experimentais previstas para o ensino de Ciências.

This study investigated the factors that shape the quality of teacher education in the field of Natural Sciences, focusing on the National Common Base for the Continuing Education of Basic Education Teachers (BNC-Formação Continuada). Using a qualitative, bibliographic, and documentary approach, the research analyzed national educational policies and a set of 14 peer-reviewed articles selected according to thematic relevance. The findings indicate that the notion of quality is frequently appropriated by a technicist logic that reduces teaching to measurable competencies while overlooking the structural conditions of schools. This dynamic produces what the literature describes as normative schizophrenia: teachers are required to demonstrate reflective practice and ethical-political engagement, yet the essential structural conditions—most notably those tied to the Cost per Quality Student (CAQ) indicator—remain unfulfilled. The articulation between Initial Teacher Education (Resolution CNE/CP nº 2/2019) and Continuing Education reveals the consolidation of a control matrix that shifts systemic responsibility to individual teacher performance, reinforcing technicist practices and weakening professional autonomy. The study concludes that, without adequate funding and an emancipatory formative project, Continuing Education tends to function as a mechanism for reproducing neoliberal educational policies. Limitations include the absence of empirical data and reliance on indexed publications from SciELO and CAPES. Future studies should examine how teachers interpret, resist, or negotiate the demands of the BNC, as well as investigate the relationship between funding policies and the implementation of investigative and experimental practices in Science Education.