Avaliação de áreas de risco a movimentos de massa e conflito de uso e ocupação da terra em áreas serranas e costeiras: proposta aplicada em Caraguatatuba (SP) e São Sebastião (SP)

Abstract

Mass movements constitute one of the most recurrent disasters in the world, causing damage and loss to societies, particularly in densely populated cities in hilly areas. The areas most susceptible to the occurrence of these processes in Brazil are located in the foothills of the Serra do Mar, Serra da Mantiqueira and Serra Geral, and on the north coast of the São Paulo State was recorded a large event of landslides and flows in 1967 that affected the region of Caraguatatuba and São Sebastião, where there is a pipeline network associated with Petrobras Treatment Units, other developments, structures and a large urban area in growth. The aim of this research is to evaluate and identify the areas of risk to mass movements in the mountainous and coastal portions in the region of Caraguatatuba and São Sebastião (SP), regarding the different forms of current use in these localities using physiographic compartmentalization, land use mapping and geoprocessing techniques involving multicriteria analysis. The results showed that the predominant type of use in the region is forest, followed by pasture and urban areas. Eighteen physiographic units were delimited and those with higher textural density and large altimetric amplitude and with higher slopes are the most susceptible to mass movements. The risk map pointed out that urban areas located in the foothills of the Serra do Mar are the ones that present higher risks to mass movements. It is recommended that the requirements regarding the type of use near the State Park of Serra do Mar be respected and considered, since the vegetation cover can attenuate the occurrence of these events. In addition, the guidelines on urban zoning present in the laws of the municipalities of São Sebastião and Caraguatatuba should be obeyed, which consider, among other factors, the mass movement potential of the region

Os movimentos de massa constituem um dos desastres que apresenta o maior grau de recorrência em todo o mundo, sendo causadores de danos e prejuízos às sociedades, particularmente em cidades densamente povoadas em zonas de relevo acidentado. As áreas mais susceptíveis a ocorrência desses processos no Brasil estão situadas no sopé da Serra do Mar, da Serra da Mantiqueira e da Serra Geral, e no litoral norte do Estado de São Paulo foi registrado um grande evento de escorregamentos e corridas de massa generalizados em 1967 que afetou a região de Caraguatatuba e São Sebastião, onde se encontra uma malha dutoviária associada a Unidades de Tratamento da Petrobras, outros empreendimentos, estruturas e uma grande área urbana em crescimento. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar e identificar as áreas de risco a movimentos de massa nas porções serranas e costeiras na região de Caraguatatuba e São Sebastião (SP), no que tange as distintas formas de uso atuais nestas localidades através do emprego da compartimentação fisiográfica, do mapeamento do uso e ocupação da terra e de técnicas de geoprocessamento envolvendo análise multicriterial. O tipo de uso predominante na região é florestal, seguido de áreas de pastagem e área urbana. Foram delimitadas 18 unidades fisiográficas e aquelas com maior densidade textural e maior amplitude altimétrica e com maiores declividades são as mais suscetíveis a movimentos de massa. O mapa de risco apontou que áreas urbanas situadas no sopé da Serra do Mar são as que possuem maiores riscos a movimentos de massa. Recomenda-se que as exigências quanto ao tipo de uso nas proximidades do Parque Estadual da Serra do Mar sejam respeitadas e consideradas, uma vez que a cobertura vegetal pode atenuar a ocorrência desses eventos. Ademais, salienta-se que as orientações quanto ao zoneamento urbano presentes nos planos diretores dos municípios de São Sebastião e de Caraguatatuba devem...