Saúde é luta, saúde é território: as ações e disputas dos movimentos socioespaciais e socioterritoriais urbanos pela saúde no Brasil

Abstract

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo também uma demanda urgente trabalhada em escalas global, regional e local. A população brasileira, organizada em movimentos socioespaciais, socioterritoriais e instituições, atuam coletivamente pela garantia e o cumprimento desse direito básico, tendo destaque na contribuição para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Temos a saúde como uma dimensão espacial e territorial, nesse sentido, buscamos relacionar a Geografia da Saúde com a Teoria dos Movimentos Socioespaciais e Socioterritoriais, as quais entendem, a partir do olhar crítico, como as desigualdades e exclusões afetam as populações e as estimulam a mudá-la. O objetivo deste trabalho é identificar a atuação dos movimentos vinculados à saúde nas cidades brasileiras nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, a partir da pesquisa bibliográfica, análise do dados do Banco de Dados das Lutas por Espaços e Territórios (DATALUTA Urbano), apoiado no recorte analítico do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Bem-Estar. Os resultados, apresentados em quadros, tabelas, gráficos e mapas, nos revelam ações como manifestações, ocupações urbanas, paralisações e greves, além de uma diversidade e heterogeneidade de tipologia de movimentos atuantes na dimensão da saúde (trabalhadores, mulheres, negros, juventudes, LGBTQIAPN+ etc). Também, diversas pautas relacionadas com as condições de vida da população e grande relacionamentos com os 17 ODS, demonstrando a contribuição indireta dos movimentos diante da proposta de ação global e na luta para a construção de espaços e territórios. Portanto, a saúde se mostra como luta e como dimensão do espaço e do território, a qual é disputada por agentes hegemônicos e contra-hegemônicos, segundo suas intencionalidades.

Health is a fundamental right guaranteed by the Federal Constitution of 1988, and it is also an urgent demand addressed at the global, regional, and local levels. The Brazilian population, organized into socio-spatial and socio-territorial movements and institutions, acts collectively to guarantee and enforce this basic right, with a notable contribution to the consolidation of the Unified Health System (SUS). We have health as a spatial and territorial dimension, in this perspective, we seek to relate the Geography of Health with the Theory of Socio-spatial and Socio-territorial Movements, which understand, from a critical perspective, how inequalities and exclusions affect populations and stimulate them to change it. The objective of this work is to identify the actions of movements linked to health in Brazilian cities in the years 2020, 2021, 2022, and 2023, based on bibliographic research and analysis of data from the Database of the Struggles for Spaces and Territories (DATALUTA Urbano), supported by the analytical framework of Sustainable Development Goal (SDG) 3 - Good Health and Well-Being. The results, presented in charts, tables, graphs, and maps, reveal actions such as protests, urban occupations, work stoppages, and strikes, as well as a diversity and heterogeneity of types of movements active in the health dimension (workers, women, Black people, youth, LGBTQIAPN+, etc.). There are also several issues related to the living conditions of the population and strong links to the 17 SDGs, demonstrating the indirect contribution of movements to the proposed global action and the struggle to build healthy spaces and territories. So, health shows up as a struggle and as a dimension of space and territory, which is contested by hegemonic and counter-hegemonic agents, depending on their intentionalities.