Autoeducação política para a descompressão: institucionalidades da exceção. Educação para além da exceção da exceção

Abstract

Por que, ainda hoje, há tanta aceitação do 8 de Janeiro de 2023, como algo normal, regular, até preditivo? Seria o mesmo tipo de condicionamento que se reflete na “normalização de Gaza”, em 2024? O que Paulo Freire já nos disse sobre isso no seu livro Pedagogia do oprimido? Com essas questões iniciais, podemos dizer que o objetivo central deste trabalho propõe uma ponderação, não muito simples de se demonstrar, entre a liberdade e a autonomia (como em Paulo Freire) e o conjunto, processo, de Institucionalidades. Esse paradoxo se deve ao fato de que a imposição de Institucionalidades, via de regra pelo Poder Público, tem por objetivo a normalização/normatização das relações sociais e institucionais; ao passo que a autonomia seguiria tutelada e a liberdade condicionada. Portanto, há dois caminhos que se alternam, chocam-se ou se auto referem mutuamente. A autonomia não se faz ou se conclui no âmbito individual, visto, notadamente, que somos seres sociais. Por seu turno, a Institucionalidade pavimenta o regramento social como um todo, de sorte que muitas vezes a autonomia acaba por ser apenas subsidiária. Obviamente, a Institucionalidade firmada pelo Estado de Direito – firmado em direitos fundamentais e na divisão dos poderes – e, após, no Estado Democrático de Direito – denominado como caução da dignidade humana – é, em tudo, diferenciado, oposto, ao Estado de Exceção. Porém, o choque entre autonomia e Institucionalidade, ainda que mais legítimo no Estado de Direito, sempre será um paradoxo. Esta pesquisa é conceitual, intuitiva, e ainda promove alguma análise de conjuntura (por isso usamos os links do cotidiano), interpelando a realidade que nos cerca no século XXI, pois, o objeto (Autoeducação Política para a descompressão) está em nossa porta ou dentro de nós.