Gênero no Currículo Paulista (São Paulo, 2019) - educação dos anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

Esta dissertação é decorrente de pesquisa em que se analisou criticamente o Currículo Paulista, elaborado e homologado em 2019 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) em alinhamento à BNCC. Em discurso do documento oficial, há a afirmação de que se tem como base princípios de equidade, diversidade e a formação integral, mas sua implementação nas escolas revela contradições que fragilizam tais compromissos. Considera-se o currículo como um território de disputa política e simbólica, em que se definem quais saberes e sujeitos são legitimados. Nesse sentido, a pesquisa busca compreender de que modo a proposta curricular aborda ou silencia temas relacionados a gênero e diversidade, e quais impactos isso gera para a prática pedagógica e para a formação cidadã. O objetivo central é problematizar as tensões entre o discurso oficial do Currículo Paulista e sua efetivação no cotidiano escolar. Destaca-se a limitação da abordagem de gênero, frequentemente reduzida a uma perspectiva biologizante, além da imposição recente de materiais digitais padronizados pela SEDUC, que enfraquecem a autonomia docente e reforçam uma lógica de padronização e controle. O estudo adota metodologia qualitativa e documental, baseada na análise crítica do texto do Currículo Paulista, de legislações associadas e de materiais digitais implementados nas escolas, à luz de referenciais da crítica curricular e dos estudos de gênero. Também são mobilizadas pesquisas recentes sobre políticas educacionais paulistas. Os resultados parciais evidenciam que, embora o currículo proclame equidade e diversidade, evita referências diretas a gênero e restringe a sexualidade a Ciências e Geografia, de modo superficial. Esse silenciamento é reforçado por episódios de censura, como o recolhimento de livros em 2019, e pelo avanço de parcerias com grupos empresariais que introduziram plataformas digitais centralizadas, limitando a criatividade docente e aprofundando desigualdades entre escolas. Conclui-se que o Currículo Paulista, ao invés de garantir inclusão e pluralidade, tem reproduzido mecanismos de controle e esvaziamento crítico. Sua reformulação se mostra necessária para superar a lógica tecnicista e neoliberal, reconhecer efetivamente a diversidade de gênero e devolver ao professor protagonismo na mediação pedagógica. Em última instância, disputar o currículo é disputar o tipo de sociedade que a escola pública paulista pretende formar.

This dissertation stems from research that critically analyzed the São Paulo Curriculum, developed and approved in 2019 by the São Paulo State Department of Education (SEDUC-SP) in alignment with the BNCC (National Common Core Curriculum). The official document states that it is based on principles of equity, diversity, and holistic education, but its implementation in schools reveals contradictions that weaken these commitments. The curriculum is considered a territory of political and symbolic dispute, where it is defined which knowledge and subjects are legitimized. In this sense, the research seeks to understand how the curricular proposal addresses or silences themes related to gender and diversity, and what impacts this generates on pedagogical practice and civic education. The central objective is to problematize the tensions between the official discourse of the São Paulo Curriculum and its implementation in daily school life. The study highlights the limitations of the gender approach, frequently reduced to a biologizing perspective, in addition to the recent imposition of standardized digital materials by the State Department of Education (SEDUC), which weaken teacher autonomy and reinforce a logic of standardization and control. The study adopts a qualitative and documentary methodology, based on a critical analysis of the text of the São Paulo Curriculum, associated legislation, and digital materials implemented in schools, in light of frameworks from curriculum critique and gender studies. Recent research on São Paulo educational policies is also used. Partial results show that, although the curriculum proclaims equity and diversity, it avoids direct references to gender and restricts sexuality to Science and Geography, in a superficial way. This silencing is reinforced by episodes of censorship, such as the removal of books in 2019, and by the advancement of partnerships with business groups that have introduced centralized digital platforms, limiting teacher creativity and deepening inequalities between schools. It is concluded that the São Paulo Curriculum, instead of guaranteeing inclusion and plurality, has reproduced mechanisms of control and critical emptying. Its reformulation is necessary to overcome the technocratic and neoliberal logic, effectively recognize gender diversity, and restore the teacher's leading role in pedagogical mediation. Ultimately, contesting the curriculum is contesting the type of society that the São Paulo public school system intends to form.