Programa Tupã 2030: A Teoria da Mudança na construção de uma Política de Saúde, boa nutrição e bem-estar da criança

Abstract

O presente estudo analisa o processo de concepção e institucionalização do Programa Tupã 2030, política pública municipal voltada à promoção da saúde e bem-estar de crianças e adolescentes, com foco na primeira infância (0 a 6 anos). Fundamentado na Teoria da Mudança e no Modelo Lógico, o trabalho investiga de que forma essas ferramentas contribuem para o planejamento, execução e avaliação de políticas intersetoriais frente aos desafios da má nutrição infantil. A pesquisa adota abordagem mista, combinando análise documental, levantamento de dados secundários e observação participante no município de Tupã (SP), entre 2021 e 2023. Os resultados revelaram que o Programa Tupã 2030 foi estruturado em seis dimensões cruciais: cuidado, proteção social, educação, ambientes saudáveis, disponibilidade e regulação de alimentos, e governança. O engajamento multissetorial, envolvendo representantes do setor público (diversas secretarias), sociedade civil, setor privado e academia, foi essencial para a criação e desenvolvimento do Programa. Sua institucionalização por meio de lei municipal (Lei nº 5.135, de 14 de março de 2023) é um fator chave para garantir sua perenidade e sustentabilidade. Apesar de avanços, foram identificados desafios na apropriação do programa por parte de alguns gestores e da sociedade civil, além de obstáculos operacionais e a necessidade de superar lógicas setoriais fragmentadas. A mediação acadêmica e o uso de representações visuais facilitaram a construção de consenso e o fortalecimento do senso de corresponsabilidade. Contudo, o Programa Tupã 2030 demonstra o potencial das metodologias participativas e da Teoria da Mudança na formulação de políticas públicas integradas para a saúde nutricional infantil. O modelo interdisciplinar desenvolvido é replicável e oferece lições valiosas para outras iniciativas, contribuindo para o avanço de políticas públicas baseadas em evidências e sustentáveis, embora a manutenção do engajamento contínuo e a mobilização de recursos permaneçam como desafios.

This study analyzes the design and institutionalization process of the Tupã 2030 Program, a municipal public policy aimed at promoting the health and well-being of children and adolescents, with a focus on early childhood (ages 0 to 6). Based on the Theory of Change and the Logical Model, the work investigates how these tools contribute to the planning, implementation, and evaluation of intersectoral policies to address the challenges of child malnutrition. The research adopts a mixed-method approach, combining documentary analysis, secondary data collection, and participant observation in the municipality of Tupã, São Paulo, between 2021 and 2023. The results revealed that the Tupã 2030 Program was structured around six crucial dimensions: care, social protection, education, healthy environments, food availability and regulation, and governance. Multisectoral engagement, involving representatives from the public sector (various departments), civil society, the private sector, and academia, was essential to the creation and development of the Program. Its institutionalization through municipal law (Law No. 5,135, of March 14, 2023) is a key factor in ensuring its longevity and sustainability. Despite progress, challenges were identified in the program's appropriation by some managers and civil society, in addition to operational obstacles and the need to overcome fragmented sectoral logics. Academic mediation and the use of visual representations facilitated consensus-building and strengthened a sense of coresponsibility. However, the Tupã 2030 Program demonstrates the potential of participatory methodologies and the Theory of Change in formulating integrated public policies for child nutritional health. The interdisciplinary model developed is replicable and offers valuable lessons for other initiatives, contributing to the advancement of evidence-based and sustainable public policies, although maintaining ongoing engagement and resource mobilization remain challenges.