Entre o dizível e o silêncio nas políticas públicas de avaliação de larga escala: uma análise discursiva dos sentidos do Saresp

Abstract

Esta dissertação, em nível de mestrado profissional, no programa Docência para Educação Básica, da Unesp de Bauru/SP, teve por objeto de investigação os discursos que dizem o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), criado em 1996, e sua crescente influência nas práticas pedagógicas das escolas paulistas no mesmo período de fortalecimento do neoliberalismo no Brasil. A investigação foi desenvolvida por meio de uma pesquisa de análise discursiva tendo como ponto de partida duas questões: Na articulação entre o simbólico e o político, que relações de poder são estabilizadas nos documentos oficiais que regem o funcionamento da avaliação de rendimento no ensino fundamental e médio? e Com que regiões do interdiscurso os documentos normativos do Saresp entram em contato e qual o modo específico de presença desse interdiscurso? Teve por objetivo compreender o processo discursivo que sustenta determinados modos de dizer nos documentos normativos do Saresp e os processos de significação inscritos nessas textualidades. Esta pesquisa inscreve-se no referencial teórico-analítico da Análise de Discurso, de Michel Pêcheux, que compreende os conceitos de formação discursiva, formação ideológica, interdiscurso e intradiscurso, sujeito e historicidade; nos estudos de Eni Orlandi sobre o funcionamento discursivo, produção de sentido e silenciamento. O percurso metodológico passou pela análise do discurso de sete documentos normativos sobre o funcionamento do Saresp: Resolução SE nº 27, de 29 de março de 1996; Resolução SE nº 45, de 10 de julho de 2013; Resolução Seduc 116, de 8 de novembro de 2021; Decreto nº 67.941, de 15 de setembro de 2023; Resolução Seduc nº 43, de 29 de setembro de 2023; Sumário Executivo: Saresp 2022; Carta-convite do Secretário da Educação, 2023. A análise discursiva dos documentos normativos do Saresp mostrou que nessas textualidades houve a identificação do sujeito enunciador com a formação discursiva empresarial e um de seus efeitos de sentido é o neoliberalismo funcionando como o interdiscurso que significa nos documentos do Saresp em uma relação de sustentação.

The following dissertation, at the professional master’s program, in the Teaching for Basic Education program at Unesp, Bauru/SP, had as its object of study the São Paulo State School Performance Assessment System (Saresp), created in 1996, and its growing influence on the pedagogical practices of São Paulo schools during the same period of neoliberalism's strengthening in Brazil. The research employed a discourse analysis approach, guided by two key questions: In the articulation between the symbolic and the political, what power relations are stabilized in the official documents that govern the implementation of performance assessment in elementary and high school? And, with which regions of the interdiscourse do the normative documents of Saresp interact, and in what specific manner is this interdiscourse present? The objective was to understand the discursive process underlying the modes of expression in the normative documents of Saresp and the processes of signification inscribed in these texts. This study is grounded in the theoretical and analytical framework of Discourse Analysis (DA) as proposed by Michel Pêcheux, encompassing concepts such as discursive formation (DF), ideological formation, interdiscourse, intradiscourse, subject, and historicity; in the studies of Eni Orlandi on discursive functioning, meaning production, and silencing. The methodological path involved the discourse analysis of six normative documents on the functioning of Saresp: Resolution SE nº 27, of March 29, 1996; Resolution SE nº 45, of July 10, 2013; Resolution Seduc 116, of November 8, 2021; Decree nº 67.941, of September 15, 2023; Resolution Seduc nº 43, of September 29, 2023; Executive Summary: Saresp 2022; Letter of Invitation from the Secretary of Education, 2023. The discourse analysis of these normative documents revealed an identification with business-oriented discursive formations and one of its effects of meaning,is that neoliberalism functions as the interdiscourse that signifies to the Saresp documents, provoking a relationship of support.