A autocratização como desafio à democracia contemporânea

Abstract

Após a derrocada do mundo bipolar da Guerra Fria, na última década do século XX, previa-se a ocorrência de uma nova ordem mundial em que haveria o triunfo do sistema liberal democrático sobre os demais sistemas. Após três décadas, a expectativa parece não ter se confirmado, visto que a percepção de que os regimes políticos liberal-democráticos estão em crise tem se fortalecido. O aludido fenômeno tem sido denominado de terceira onda de autocratização. Nessa pesquisa, analisa-se a eventual ocorrência de uma terceira onda de autocratização no mundo; os fatores que tem permitido diversos autores chegarem a essa conclusão; e, as implicações para a geopolítica internacional. No primeiro capítulo, aborda-se a teoria dos regimes, de modo a delimitar as questões conceituais e as espécies de regimes, destacando-se as diferenças entre as democracias e as autocracias. No segundo capítulo, analisam-se os processos de democratização e autocratização e as respectivas ondas, com ênfase na terceira onda de autocratização. No terceiro capítulo, demonstra-se como a autocratização apresenta-se como um desafio à democracia contemporânea. No quarto e último capítulo, trata-se da relação entre o aumento do poderio dos Estados autocráticos e a reconfiguração econômica e geopolítica global. As vertentes metodológico-jurídicas empregadas na condução da pesquisa foram, principalmente, a teórica, a sociológica e a histórica. Empregou-se o raciocínio hipotético-dedutivo. Foram utilizadas fontes primárias e secundárias. A pesquisa permitiu sistematizar as explicações sobre o eventual fenômeno da terceira onda de autocratização, de modo a correlacioná-la com a narrativa de que os regimes políticos liberal-democráticos encontram-se em crise.

After the defeat of the bipolar world of the Cold War, in the last decade of the 20th century, the occurrence of a new world order was predicted in which the liberal democratic system would triumph over other systems. After three decades, the expectation seems not to have been confirmed, as the perception that liberal-democratic political regimes are in crisis has strengthened. The aforementioned aspect has been called the third wave of autocratization. This research analyzes the possible occurrence of a third wave of autocratization in the world; the factors that allowed various authors to reach this conclusion; and, as implications for international geopolitics. In the first chapter, regime theory is addressed, to delimit conceptual issues and types of regimes, highlighting the differences between democracies and autocracies. In the second chapter, we analyze the processes of democratization and autocratization and the respective waves, with an emphasis on the third wave of autocratization. In the third chapter, it is demonstrated how autocratization presents itself as a defiance of contemporary democracy. The fourth and final chapter deals with the relationship between the increase in the power of autocratic states and the global economic and geopolitical reconfiguration. The methodological-legal aspects used in conducting the research were mainly theoretical, sociological, and historical. Hypothetical-deductive judgment was used. Primary and secondary sources were used. The research made it possible to systematize the explanation about the possible characteristics of the third wave of autocratization, to correlate it with the narrative that liberal-democratic political regimes are in crisis.