Desenvolvimento e apoio ao observatório cidadão de Piracicaba

Abstract

Introdução: Cada vez mais, o controle social da atuação de governos e parlamentos no nível local tem sido realizado por entidades da sociedade civil organizadas em redes ou observatórios de políticas públicas. Neles, busca-se estabelecer parâmetros de atuação de Legislativos e Executivos locais. Em geral, são estabelecidos processos avaliativos sobre a ação governamental, que atingem a mídia local e são divulgados para a população. Com o passar dos anos, essas informações vão ganhando credibilidade e essas redes ou observatórios conquistam legitimidade para propor novas práticas governamentais, no sentido da ampliação da democratização do Estado. O Observatório Cidadão de Piracicaba é uma dessas iniciativas. Objetivos: O projeto de extensão visa fornecer ao Observatório os subsídios científicos e próprios da pesquisa acadêmica para a geração de dados primários e análises nas áreas da participação social, ação do Legislativo e do Executivo e Transparência, além de iniciativas de formação cidadã. Essa atuação também gera a oportunidade de divulgação científica para a comunidade piracicabana, além de fornecer informações importantes para a avaliação do poder público e sua atuação junto a ele. Métodos: Módulo 1 - Elaboração de indicadores sobre espaços de participação social, Câmara Municipal, Executivo e mecanismos de transparência pública. Coleta de dados primários e secundários. Sistematização e análise dos dados. Produção de material para publicação no site do Observatório. Módulo 2 - Pesquisa de percepção social junto à população de Piracicaba. Módulo 3 - Participação em reuniões periódicas de avaliação do Observatório. Realização de atividades de avaliação na equipe interna. Divulgação dos trabalhos de extensão em Araraquara e em eventos relacionados ao tema no país. Resultados: Publicação de artigo na edição de agosto de 2013 de MUNICÍPIOS - Revista de Administração Municipal, intitulado A contribuição do Observatório Cidadão de Piracicaba para a transparência pública e o acesso à informação no município. Relatório analítico sobre as conferências municipais de políticas públicas (Cidade, Educação, Assistência Social, Saúde, Esporte, Igualdade Racial e Cultura e outras) realizadas em Piracicaba em 2013. Elaboração de proposta do módulo "De olho no Legislativo", de análise do Legislativo do município. Apresentação no painel Observando a cidade: experiências de monitoramento e políticas públicas pela sociedade civil, no Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, ocorrido na Unesp Araraquara em abril de 2013. Elaboração da cartilha Como participar do orçamento público de Piracicaba. Colaboração para o site do Observatório Cidadão de Piracicaba: www.observatoriopiracicaba.org.br