A violência sexual como arma no conflito da República Democrática do Congo: atores, motivações e dinâmicas

Abstract

A violência sexual como arma de guerra é um aspecto de destaque no cenário de conflito da República Democrática do Congo (RDC) desde a Segunda Guerra do país, em 1998. As Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) têm se mostrado preocupadas - nas resoluções, relatórios e planos de ação da MONUC e MONUSCO -, em lidar com esse problema e proteger as mulheres. Entretanto, tais documentos constatam apenas os atores locais e regionais, como as milícias e as Forças Armadas da RDC (FARDC), como os responsáveis pela propagação da conflict-related sexual violence (CRSV). Nesse sentido, a partir de uma análise bibliográfica e documental, esta pesquisa investigou os principais atores perpetradores da CRSV a nível macro e micro e as suas possíveis motivações. Nos debruçamos em uma abordagem feminista da guerra, a qual enxerga as estruturas de poder e de gênero do sistema do conflito como principal motor para a instrumentalização da violência contra corpos femininos. Apesar do cenário de instabilidade da RDC possuir raízes étnicas, políticas e sociais, a questão econômica e a exploração de recursos naturais também são pilares que sustentam as fragilidades presentes no território. A economia global interessada na extração mineral, sobretudo de cobre e cobalto, atua, muitas vezes, como financiadora das redes de violência. Logo, nossas conclusões apontam que as motivações para a CRSV dependem tanto do nível de ator que a perpetua – local, regional ou transnacional do Norte Global -, como do contexto de conflito em que ocorrem e que há tanto a violência sexual direta, como estrutural na RDC.

Sexual violence as a weapon of war has been a prominent aspect of the conflict scenario in the Democratic Republic of Congo (DRC) since the Second War of the country in 1998. The United Nations (UN) Peace Operations have been concerned - in the resolutions, reports and action plans of MONUC and MONUSCO - to deal with this problem and protect women. However, these documents only identify local and regional actors, such as militias and the DRC Armed Forces (FARDC), as those responsible for the spread of conflict-related sexual violence (CRSV). In this sense, based on a bibliographical and documentary analysis, this research investigated the main perpetrators of CRSV both in macro and micro level and their possible motivations. We used a feminist approach to war, which sees the power and gender structures of the conflict system as the key driver for the instrumentalization of violence against female bodies. Although the instability of DRC has ethnic, political and social roots, economic issues and the exploitation of natural resources are also pillars underpinning the fragility present in the territory. The global economy, which is interested in mineral extraction, especially copper and cobalt, often acts as a source of funding for networks of violence. Our conclusions, therefore, point to the fact that the motivations for CRSV depend both on the level of actor perpetrating it - local, regional or transnational from the Global North - and on the conflict context in which they occur, and that there is both direct and structural sexual violence in the DRC.