Protegendo nossas crianças: guia para identificação e notificação de violência infantil

Abstract

A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros, segundo os princípios da proteção integral, passam a ser tratados como sujeitos de direitos e como grupo prioritário. A violência contra a criança e adolescentes se caracteriza como qualquer ação ou omissão que cause dano físico, psicológico ou sexual, os quais podem comprometer seu desenvolvimento biopsicossocial. Pode acontecer em ambientes diversos, como em seu próprio domicílio, em um ambiente familiar, público e através de conhecidos pela criança, como a própria família, parentes, amigos ou desconhecidos. Portanto, este manual tem como objetivo orientar educadores a identificarem as diversas situações e sinais de violência, em seus amplos espectros, e os caminhos para assegurar a proteção infantil.