Sistemas estaduais de avaliação da educação brasileira: mapeamento 2005-2021

Abstract

A partir dos anos 90, com a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) pelo governo federal, houve uma crescente busca dos estados e municípios a organizarem sistemas locais e regionais de avaliação do desempenho escolar, com a justificativa de estabelecer políticas públicas para a melhoria da Educação. A presente pesquisa pretende atualizar o mapeamento dos sistemas estaduais de avaliação da educação brasileira, realizado no âmbito das pesquisas do GREPPE/Unesp Rio Claro, no período de 2005 a 2021, e trazer reflexões acerca dos dados coletados. Para isso, foi realizada pesquisa de abordagem qualitativa, onde primeiramente houve a caracterização dos sistemas de avaliação estaduais a partir dos dados coletados no mapeamento, evidenciando a ocorrência dos aspectos: nome do sistema, data de início, público-alvo, periodicidade, assessoria para implantação do sistema no estado, objetivos (auto) declarados sobre os sistemas estaduais e a legislação da implantação do sistema. Posteriormente, foi realizada leitura de material bibliográfico sobre o tema para a construção das análises, contextualizando a tendência histórica apresentada nos dados coletados sobre os sistemas de avaliação estaduais.

From the 1990s onwards, with the creation of the Basic Education Assessment System (Saeb) by the federal government, there was a growing quest for states and municipalities to organize local and regional systems for assessing school performance, with the justification of establishing public policies for the improvement of Education. This research intends to update the mapping of the state systems of evaluation of Brazilian education, carried out within the scope of research by GREPPE/Unesp Rio Claro, in the period from 2005 to 2021, and bring reflections on the data collected. For this, a qualitative approach research was carried out, where first there was the characterization of the state evaluation systems from the data collected in the mapping, evidencing the occurrence of the aspects: name of the system, start date, target public, periodicity, advisory for implementation of the system in the state, (self) declared objectives on the state systems and legislation for the implementation of the system. Subsequently, bibliographical material on the subject was read for the construction of the analyses, contextualizing the historical trend presented in the data collected on the state evaluation systems.