Historiografia das práticas de um estabelecimento de atendimento a criança e adolescente em situação de risco pessoal e social

Abstract

O objetivo dessa pesquisa/intervenção é elaborar uma historiografia de um estabelecimento de assistência à infância e adolescência em situação de risco pessoal e social, em uma cidade do estado de São Paulo. Para tanto realizamos pesquisa em arquivos do estabelecimento, levantamento bibliográfico sobre a produção sócio-histórica da infância no Brasil e suas políticas públicas. Produzimos também, quarenta e três entrevistas abertas com educadores, pais e clientes. Tais entrevistas foram gravadas com o consentimento dos sujeitos. Para falarmos da criação desse estabelecimento, devemos registrar que na década de setenta, com a ditadura militar, se produziu na sociedade brasileira, o estigma de crianças e adolescentes como figuras perigosas para o desenvolvimento do Estado e da nação. Eram os "menores", ou seja, a infância pobre que utilizava os espaços urbanos como forma de sobrevivência e passavam a ser vigiados e controlados. No final da década de sessenta, com a ditadura militar, cria-se Funabens e Febens com políticas de internamento e reclusão para os adolescentes que "desviavam" das regras homogeneizantes da sociedade. Estes foram transformados em indivíduos ociosos, perigosos e criminosos, condições estas reafirmadas pelo Código de Menores de 1927 e posteriormente abrandado pelo ECA em 1990, que previa a "detenção" para a regeneração. Nesse contexto histórico é que um frei e um juiz de uma pequena cidade do interior paulista, preocupados com crianças e jovens de "rua", criaram um Centro de atendimento para estes, com o objetivo de profissionaliza-los para o mercado. Neste propósito são oferecidas oficinas de marcenaria, vime e bordado para as meninas. Estes por sua condição de pobreza passaram a ser vistos como futuros problemas para o município, pois poderiam se envolver em furtos, drogas, mendicância, prostituição e situações de risco em geral. A literatura relacionada a essa população mostra que desde o século passado havia essa preocupação em profissionalizar os pobres, dando-lhes atividades em que usassem as mãos e o pensamento para que não cometessem atos considerados ilegais e imorais. Ao longo do tempo foi sendo institucionalizada e burocratizada práticas no trato com essa população, capturando-as como crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com problemas de aprendizagem e psicológicos, criando assim novas demandas através da mediação de uma certa psicologização das relações sociais. Nossa pesquisa-intervenção pretende instituir, através do referencial da Análise Institucional, o rompimento, junto ao coletivo, da burocratização dessas relações e do processo de guetificação a qual essa população acabou por ser subjugada.