Logotipo do repositório

A governança do desenvolvimento regional brasileiro: relações entre atores multiescalares no Matopiba baiano

Carregando...
Imagem de Miniatura

Coorientador

Pós-graduação

Geografia - IGCE

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Tese de doutorado

Direito de acesso

Acesso restrito

Resumo

Resumo (português)

A tese investiga a relação entre os diferentes atores territoriais — o Estado em suas múltiplas escalas, o setor privado e a sociedade civil — nos mecanismos de governança territorial voltados à questão fundiária no Matopiba baiano. Parte-se da premissa de que a governança territorial constitui um ambiente institucional de partilha de poderes, com potencial para contribuir na formulação e implementação de políticas públicas. O objetivo principal foi analisar como essas relações se manifestam na prática, considerando a atuação dos atores envolvidos, os instrumentos jurídicos e os planos de desenvolvimento agropecuário propostos para a região. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas, além de trabalho de campo nos principais municípios baianos do Matopiba. Os resultados revelam que os mecanismos de governança, tanto os institucionais quanto os informais, estão distantes de representar os interesses da diversidade de atores presentes no território, especialmente os segmentos marginalizados. Identificou-se a prevalência de coalizões hegemônicas vinculadas ao agronegócio, a baixa representatividade das comunidades tradicionais nas modalidades de governança, a ausência de normativas municipais específicas para a realidade do Matopiba e a frágil atuação do poder público municipal na indução de políticas integradas. Constatou-se ainda que o modelo de desenvolvimento vigente tem gerado valorização fundiária, homogeneização da paisagem, redução da biodiversidade e intensificação de conflitos socioambientais. A análise institucionalista evidenciou a presença de esclerose e inércia institucional, manifestadas pela manutenção de estruturas excludentes e pela resistência a inovações que ampliem a participação social e a justiça territorial. A pesquisa conclui que a governança territorial no Matopiba baiano, ao invés de promover o desenvolvimento equitativo, reforça dinâmicas concentradoras de poder e dificulta a efetivação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e à preservação ambiental.

Resumo (inglês)

This thesis investigates the relationship between different territorial actors—the State at its multiple scales, the private sector, and civil society—in territorial governance mechanisms focused on land issues in the Matopiba region of Bahia. It starts from the premise that territorial governance constitutes an institutional environment for power sharing, with the potential to contribute to the formulation and implementation of public policies. The main objective was to analyze how these relationships manifest themselves in practice, considering the actions of the actors involved, the legal instruments, and the agricultural development plans proposed for the region. The research adopted a qualitative approach, based on bibliographic review, document analysis, semi-structured interviews, and fieldwork in the main municipalities of the Matopiba region of Bahia. The results reveal that governance mechanisms, both institutional and informal, are far from representing the interests of the diverse actors present in the territory, especially marginalized segments. The study identified the prevalence of hegemonic coalitions linked to agribusiness, the low representation of traditional communities in governance models, the absence of specific municipal regulations for the Matopiba region, and the weak performance of municipal public authorities in promoting integrated policies. It was also found that the current development model has generated land appreciation, landscape homogenization, biodiversity reduction, and intensification of socio-environmental conflicts. The institutional analysis revealed the presence of institutional sclerosis and inertia, manifested by the maintenance of exclusionary structures and resistance to innovations that broaden social participation and territorial justice. The research concludes that territorial governance in the Matopiba region of Bahia, instead of promoting equitable development, reinforces power-concentrating dynamics and hinders the implementation of public policies aimed at land regularization and environmental preservation.

Resumo (espanhol)

Esta tesis investiga la relación entre diferentes actores territoriales —el Estado en sus múltiples escalas, el sector privado y la sociedad civil— en los mecanismos de gobernanza territorial centrados en la problemática de la tierra en la región de Matopiba en Bahía. Parte de la premisa de que la gobernanza territorial constituye un entorno institucional para compartir el poder, con el potencial de contribuir a la formulación e implementación de políticas públicas. El objetivo principal fue analizar cómo se manifiestan estas relaciones en la práctica, considerando las acciones de los actores involucrados, los instrumentos legales y los planes de desarrollo agrícola propuestos para la región. La investigación adoptó un enfoque cualitativo, basado en revisión bibliográfica, análisis documental, entrevistas semiestructuradas y trabajo de campo en los principales municipios de la región de Matopiba en Bahía. Los resultados revelan que los mecanismos de gobernanza, tanto institucionales como informales, distan de representar los intereses de los diversos actores presentes en el territorio, especialmente de los segmentos marginados. El estudio identificó la prevalencia de coaliciones hegemónicas vinculadas a la agroindustria, la baja representación de las comunidades tradicionales en los modelos de gobernanza, la ausencia de normativa municipal específica para la región de Matopiba y el débil desempeño de las autoridades públicas municipales en la promoción de políticas integradas. También se encontró que el modelo de desarrollo actual ha generado valorización territorial, homogeneización del paisaje, reducción de la biodiversidad e intensificación de los conflictos socioambientales. El análisis institucional reveló la presencia de esclerosis e inercia institucional, manifestada por el mantenimiento de estructuras excluyentes y la resistencia a innovaciones que amplían la participación social y la justicia territorial. La investigación concluye que la gobernanza territorial en la región de Matopiba en Bahía, en lugar de promover un desarrollo equitativo, refuerza dinámicas de concentración de poder y obstaculiza la implementación de políticas públicas orientadas a la regularización territorial y la preservación del medio ambiente.

Descrição

Idioma

Português

Citação

RIBEIRO, J. R. A governança do desenvolvimento regional brasileiro: relações entre atores multiescalares no Matopiba baiano. 2026. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, 2026.

Itens relacionados

Unidades

Tipo de item:Unidade,
Rio Claro, Instituto de Geociências e Ciências Exatas - IGCE
IGCE
Campus: Rio Claro

Departamentos

Cursos de graduação

Programas de pós-graduação

Tipo de item:Programa de pós-graduação,