Corrupção no âmbito desportivo: estudo sobre a corrupção na fifa como fenômeno sistêmico e suas repercussões jurídico-penais

Abstract

A corrupção é um fenômeno ainda atual e que desde os primórdios acompanha a conduta humana, sendo estudado pelas mais diversas ciências, o que apesar disso podemos considerar insuficiente devido sua complexidade. Com manifestações em vários âmbitos, além do público e privado, o desportivo, área extremamente influenciada pelas paixões sociais, possui forte influência econômica, principalmente por grandes organizações, o que leva inclusive a reflexos legislativos, principalmente de cunho jurídico-penal. A corrupção no desporto merece atenção especial, seja devido sua importância na diminuição da impunidade, bem como na proteção da lealdade e verdade nas práticas desportivas. Nesse sentido, o escândalo de corrupção na Federación Internacional de Fútbol Asociación (FIFA) é exemplo de como pode ocorrer um aumento gradual e seletivo de intervenção criminosa no desporto em relação aos crimes que possuam um viés econômico e tal ocorrência pode ser identificada em diversos Ordenamentos Jurídicos. Por fim, mesmo que direcionando os devidos cuidados à observância dos princípios fundamentais da ultima ratio, apresenta-se fundamental como as Ciências Jurídico-Penais podem contribuir com o enfrentamento do problema objeto de pesquisa, a corrupção no âmbito desportivo.

Corruption is a phenomenon that is still current and which, from the earliest years, is present in human conduct, being studied by the most diverse sciences, which in spite of this we can consider not enough due to its complexity. With manifestations in several areas, in addition to the public and private, the sport, an area extremely influenced by social passions, has a strong economic influence, mainly by large organizations, which leads to legislative reflexes, mainly of legal and penal nature. Corruption in sport deserves special attention, either because of its importance in reducing impunity, as well as in protecting loyalty and truth in sporting practices. In this sense, the corruption scandal in the International Federation of Soccer Association (FIFA) is an example of how a gradual and selective increase of criminal intervention in sport can occur in relation to crimes that have an economic bias and such an occurrence can be identified in several Legal Ordinances. Finally, even though directing the proper care to the observance of the fundamental principles of the last ratio, it is fundamental how the Legal-Penal Sciences can contribute to the confrontation of the problem under investigation, corruption in the sports field.