Guia de orientação para professores de educação especial: O que tem de pedagógico no AEE?

Abstract

Este guia foi elaborado como um recurso educacional vinculado à dissertação intitulada “A formação continuada de professores da Educação Especial para a Educação Inclusiva Escolar”, produzida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI – UNESP). Sua criação surgiu a partir da constatação, evidenciada pela pesquisa empírica, de que a formação continuada dos professores de Educação Especial apresenta lacunas significativas quanto à preparação efetiva desses profissionais para enfrentar os desafios da prática inclusiva. A proposta deste material é, portanto, atender a uma necessidade real, identificada nos relatos e experiências dos docentes em uma rede municipal. Ao analisar os dados obtidos por meio de questionários aplicados aos professores de Educação Especial, observou-se que muitos deles não se sentem suficientemente preparados para atuar com a diversidade de estudantes com deficiência, ou seja, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/S). Isso ocorre, principalmente, devido à predominância de formações genéricas, que não contemplam as especificidades de cada condição e, muitas vezes, são organizadas sob modelos teóricos técnico-clínicos, ainda fortemente influenciados pelo paradigma médico-psicológico (Michels, 2011; Rossetto, 2015). Com base nesse cenário, este guia assume um caráter prático, reflexivo e fundamentado, oferecendo orientações compreensíveis e aplicáveis que possam auxiliar o professor de Educação Especial em sua atuação diária. O objetivo central é subsidiar os profissionais com instrumentos que lhes permitam planejar intervenções pedagógicas acessíveis e eficientes, promovendo o engajamento, a aprendizagem e a autonomia dos estudantes, público-alvo da Educação Especial. Para isso, são abordados temas como o uso de tecnologias assistivas, estratégias didáticas inclusivas, planejamento colaborativo com os professores da sala comum e a elaboração de planos individualizados de atendimento (PAI), todos ancorados nos princípios do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e nas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008). A concepção deste guia parte da premissa de que o professor de Educação Especial deve ser compreendido como um mediador da aprendizagem e um articulador de saberes, conforme defendem autores como Rosalen (2023) e Fonseca (2021). Para tanto, é fundamental que ele disponha de referenciais teóricos, ferramentas didáticas e modelos de planejamento que favoreçam sua autonomia e sua prática investigativa. Este guia também incorpora uma perspectiva dialógica de formação, entendendo que a construção do conhecimento docente é um processo contínuo, situado e colaborativo (Nóvoa, 2017). Portanto, o presente material é mais do que um compilado de orientações: ele representa um instrumento de empoderamento docente, resultado de uma pesquisa comprometida com a transformação da prática pedagógica e com a promoção de uma escola inclusiva, democrática e equitativa. Ao adotar este guia como referência, espera-se que os professores da Educação Especial possam aprimorar suas práticas, superar desafios cotidianos e fortalecer seu protagonismo na efetivação do direito à educação para todos.

This guide was developed as an educational resource linked to the dissertation entitled "Continuing Education of Special Education Teachers for Inclusive School Education," produced within the Professional Master's Program in Inclusive Education (PROFEI – UNESP). Its creation arose from the observation, evidenced by empirical research, that the continuing education of Special Education teachers presents significant gaps in effectively preparing these professionals to face the challenges of inclusive practice. The purpose of this material is, therefore, to meet a real need, identified in the accounts and experiences of teachers in a municipal school system. Analyzing the data obtained through questionnaires administered to Special Education teachers, it was observed that many of them do not feel sufficiently prepared to work with the diversity of students with disabilities, namely, Autism Spectrum Disorder (ASD) and High Abilities/Giftedness (HA/S). This is primarily due to the predominance of generic training programs, which fail to address the specificities of each condition and are often organized based on technical-clinical theoretical models, still heavily influenced by the medical-psychological paradigm (Michels, 2011; Rossetto, 2015). Based on this context, this guide assumes a practical, reflective, and well-founded nature, offering understandable and applicable guidance that can assist Special Education teachers in their daily work. The central objective is to provide professionals with tools that allow them to plan accessible and effective pedagogical interventions, promoting engagement, learning, and autonomy among students—the target audience of Special Education. To this end, topics such as the use of assistive technologies, inclusive teaching strategies, collaborative planning with regular classroom teachers, and the development of individualized service plans (ISPs) are covered, all anchored in the principles of Universal Design for Learning (UDL) and the guidelines of the National Policy for Special Education from the Perspective of Inclusive Education (BRASIL, 2008). The conception of this guide is based on the premise that the Special Education teacher should be understood as a mediator of learning and an articulator of knowledge, as advocated by authors such as Rosalen (2023) and Fonseca (2021). To this end, it is essential that they have access to theoretical frameworks, teaching tools, and planning models that foster their autonomy and investigative practice. This guide also incorporates a dialogical perspective of training, understanding that the construction of teacher knowledge is an ongoing, situated, and collaborative process (Nóvoa, 2017). Therefore, this material is more than a compilation of guidelines: it represents a teacher empowerment tool, the result of research committed to transforming pedagogical practice and promoting an inclusive, democratic, and equitable school. By adopting this guide as a reference, it is hoped that Special Education teachers will be able to improve their practices, overcome daily challenges, and strengthen their role in realizing the right to education for all.