A centralidade das obras de arte diante do esvaziamento dos conteúdos na BNCC e da fragmentação curricular do Novo Ensino Médio

Esta tese discute os impactos do processo de consolidação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024) sobre o ensino de Arte, denunciando o esvaziamento dos conteúdos artísticos escolares essenciais na BNCC em decorrência da estruturação do currículo com base nas competências e habilidades. Além do problema da tendência de esvaziamento gerada pela BNCC, ressalta-se que a oferta de Itinerários Formativos no início do ensino médio, como vem ocorrendo na maior parte das redes de ensino pelas escolas, e a dinâmica de escolha dos itinerários pelos alunos, geram uma fragmentação curricular e contradição concreta em relação à garantia de acesso a todos os componentes obrigatórios da Formação Geral Básica, o que coloca em risco o acesso efetivo à arte. A tese foi estruturada em 4 capítulos, em um movimento que parte da análise das particularidades da sociabilidade capitalista, tanto na compreensão da adolescência quanto na problemática educacional a ser analisada, para, na sequência, delinear conceitos gerais sobre a arte no âmbito do materialismo histórico-dialético, e, por fim, articular o potencial das grandes obras de arte na particularidade da realidade educacional brasileira. Isto posto, a sequência estruturada dos capítulos se dá da seguinte forma: no primeiro capítulo, aborda-se a adolescência no capitalismo, discutindo-se também as características desse período de desenvolvimento humano; no segundo, a análise gira em torno do problema do Novo Ensino Médio, de subordinação da educação ao utilitarismo cotidiano regido pelas demandas empresariais e do grande capital, rebaixando o ensino de Arte a um lugar incompatível com sua potência formativa; já no terceiro capítulo, discute-se a concepção de arte no materialismo histórico-dialético, sobretudo as ideias estéticas de Karl Marx, nos seus Manuscritos Econômico-Filosóficos, e na Estética de György Lukács; por fim, no quarto e último capítulo, apresenta-se a defesa da tese da centralidade das obras de arte, considerando o contexto da luta de classes e as exigências do campo artístico na educação escolar. O processo de pesquisa adotado fundamenta-se teoricamente na Estética de György Lukács, especialmente em sua discussão sobre as características e a dimensão formativa das grandes obras de arte, e na Pedagogia Histórico-Crítica, em sua defesa da centralidade dos saberes sistematizados em consonância com a natureza e especificidade da educação escolar. Com base nesse referencial teórico, argumenta-se que o Novo Ensino Médio esvazia o currículo em relação aos saberes pertinentes à formação especificamente escolar e defende-se a tese de que as grandes obras de arte, enquanto sínteses sensíveis da totalidade, possuem papel insubstituível na educação escolar contemporânea na medida em que revelam os conflitos e as possibilidades da existência sob uma perspectiva humanizadora. A centralidade das grandes obras no ensino de Arte e de seu papel na educação escolar representa uma perspectiva para a superação do esvaziamento e fragmentação curriculares decorrentes da BNCC e do utilitarismo adaptativo ao capitalismo que orienta o Novo Ensino Médio, a fim de se alcançar, portanto, uma formação humanizadora

Resumo (inglês)

This dissertation discusses the impacts of the consolidation process of the National Common Core Curriculum (BNCC) and the New Secondary Education (Law No. 14.945/2024) on the teaching of Art, denouncing the hollowing out of essential school artistic content in the BNCC as a result of structuring the curriculum based on competencies and skills. In addition to the problem of the tendency toward emptying generated by the BNCC, it is emphasized that the offering of Formative Pathways at the beginning of New Secondary Education, as has been occurring in most school systems, and the dynamics of students’ choice of these pathways, generate curricular fragmentation and a concrete contradiction with respect to guaranteeing access to all mandatory components of the General Basic Education, which puts effective access to art at risk. The dissertation is structured into four chapters, following a movement that begins with an analysis of the particularities of capitalist sociability—both in understanding adolescence and the educational issues under examination—then outlines general concepts of art within the framework of historical-dialectical materialism, and finally articulates the potential of great works of art within the particular context of Brazilian educational reality. Accordingly, the structured sequence of chapters is as follows: the first chapter addresses adolescence under capitalism, also discussing the characteristics of this stage of human development; the second focuses on the problem of the New Secondary Education model, analyzing the subordination of education to everyday utilitarianism driven by business demands and big capital, which relegates Art education to a position incompatible with its formative potential; the third chapter discusses the conception of art within historical-dialectical materialism, especially the aesthetic ideas of Karl Marx in his Economic and Philosophic Manuscripts, as well as György Lukács’s aesthetics; finally, the fourth and last chapter presents a defense of the thesis concerning the centrality of works of art, considering the context of class struggle and the demands of the artistic field in school education. The research process adopted is theoretically grounded in György Lukács’s Aesthetics, particularly his discussion of the characteristics and formative dimension of great works of art, and in Historical-Critical Pedagogy, in its defense of the centrality of systematized knowledge in accordance with the nature and specificity of school education. Based on this theoretical framework, it is argued that the New Secondary Education model empties the curriculum of knowledge pertinent to specifically school-based formation, and it defends the thesis that great works of art, as sensitive syntheses of totality, play an irreplaceable role in contemporary school education insofar as they reveal the conflicts and possibilities of existence from a humanizing perspective. The centrality of great works of art in Art education and their role in school education represents a perspective for overcoming the curricular emptying and fragmentation resulting from the BNCC and from the adaptive utilitarianism to capitalism that guides the New Secondary Education model, thus aiming to achieve a humanizing form of education

Palavras-chave

Arte , Novo Ensino Médio , BNCC , Pedagogia histórico-crítica , Lukács

Idioma

Português

Citação

LEITÃO, Juliana Oliveira. A centralidade das obras de arte diante do esvaziamento dos conteúdos na BNCC e da fragmentação curricular do Novo Ensino Médio. 2026. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2025.