Violência, gênero e impunidade : a construção da verdade nos casos de estupro

Abstract

A partir da análise de processos judiciais de estupro (1995-2000), esta pesquisa destaca que a prática jurídica está permeada por discursos de gênero, classe e etnia que se referem à configuração do conceito de estupro e de estuprador presente no imaginário dos agentes jurídicos. Estes elementos remontam à consolidação do pensamento jurídico em relação ao criminoso e ao princípio de defesa social como papel privilegiado do direito. Este trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo define os conceitos de gênero, poder e discurso que serão utilizados ao longo do trabalho. O segundo capítulo contém a análise dos processos, fonte da pesquisa. E o terceiro capítulo salienta que a prática jurídica contemporânea consiste em avaliar comportamentos sociais. O saber jurídico é então considerado como práticas discursivas de diferenciação social entre indivíduos, que se constituem no interior de relações sociais de poder e que se consolidam como continuidades históricas que devem ser observadas.

Based on the analysis of judicial proceedings of rape (1995 - 2000), this research emphasizes that legal practice is permeated by genre, class, and ethnic discourses which refer to the configuration of the concept of rape and rapist present in the imagery of legal agents. These elements refer to the consolidation of the legal thought regarding the criminal and the principle of social defense as a privileged role of law. The present work is divided into three chapters. The first defines the concepts of genre, power, and discourse which will be used throughout the work. The seconds contains an analysis of the proceedings, the research sources. The third emphasizes that contemporary legal practice consists on evaluating social behaviors. Judicial knowledge is then considered as discourse practices of social differentiation among individuals, constituted within the social relations of power and consolidated as historical continuities that are to be observed.