As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher na legislação e nos depoimentos

Abstract

Esta pesquisa estudou, mapeou e investigou as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, na legislação e nos depoimentos. Para tanto, analisamos conforme o entendimento dos autores visitados, o poder simbólico masculino exercido nas sociedades, os movimentos feministas, as conquistas das mulheres em termos de legislação internacional e nacional, a concepção de violência, de violência de gênero, de violência doméstica e as políticas públicas implantadas, tais como, as delegacias de polícia próprias para o atendimento das mulheres, os centros de referência para aconselhamento e encaminhamento dessas vitimadas e as casas abrigo para acolhimento das mulheres e sua prole, as quais não contam com outra opção para afastarem-se do lar e do agressor. O estudo estendeu-se à cidade de Madrid, na Espanha, junto às Faculdades de Direito e de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense, para o estabelecimento de um comparativo entre as ações estatais brasileiras e espanholas diante da violência contra as mulheres. A pesquisa foi desenvolvida interdisciplinarmente, valendo-se da metodologia de abordagem qualitativa por permitir esclarecer fatos importantes para o entendimento do fenômeno violência, possibilitando que algumas mulheres abrigadas e que estiveram anteriormente acolhidas, fossem entrevistadas e oferecessem sua visão sobre a violência que sofreram e suas consequências.

This research studied, mapped and investigated the public policies to combat the violence against women in Brazil, in the legislation and in the testimonies. In order to do so, we analyzed the male symbolic power exercised in societies, feminist movements, women's achievements in terms of international and national legislation, conception of violence, gender violence, domestic violence and the public policies, such as, the Police Stations for the care of women, the centers of reference for counselling and referral of these victims and shelter´s houses for women and their children, who don´t have other option to move away from home and the aggressor. The research extended to Spain, in Madrid, at the Complutense University at the Colleges of Law and Political Science and Sociology, for the establishment of a comparison between Brazilian and Spanish states actions on violence against women. The research was developed interdisciplinary and used the qualitative methodology for clarifying important facts for the understanding of the phenomenon of violence, allowing that some women sheltered and that were sheltered had been interviewed and offer their vision on violence that they suffered and their consequences