Cultura em excesso?: uma investigação dos dispêndios com cultura nos municípios fluminenses

Abstract

A monografia apresenta um breve panorama dos aspectos econômicos do Estado do Rio de Janeiro com o intuito de destacar o papel da indústria do petróleo na economia do mesmo, assim como as rendas provenientes dos pagamentos de royalties e participações especiais aos municípios produtores. O fato é que enormes recursos são entregues a esses municípios, o que torna extremamente importante a investigação da qualidade da alocação destes. Ambiciona-se por meio deste trabalho a análise das despesas culturais dos municípios fluminenses com o propósito de identificar se as cidades que mais recebem royalties gastam relativamente mais nesta área comparado a outras. Este exame é relevante, principalmente pela dificuldade de definição do conceito de cultura e por as contas culturais municipais não serem auditadas pelos Tribunais de Contas, o que favoreceria um possível canal de desvio de verbas públicas