Tráfico de drogas: uma análise crítica da exploração de adolescentes

Abstract

The present study aimed to understand the social and historical process of the phenomenon of violence in Brazil, fostered by the current capitalist system, as well as to identify, from a critical and totality perspective, what leads adolescents between 16 and 18 years of age to enter the world of drug trafficking. Theoretical research was conducted with a bibliographic foundation, with scholars on this theme, which contemplated the understanding of the process of Brazilian structural violence and the omission of the State's role before this expression of the social issue, which has been passing through generations, and also analyzed the punitive view that the judiciary treats these young people, thus contributing to their permanence in the world of violence and criminalizing them before society. Finally, this study pointed out the need for the elaboration of socio-educational policies for these adolescents, seeking ways to realize the fundamental rights established by the ECA. This research had no pretension to exhaust the theme, but to contribute with the categories of professionals working in the Network of Integral Protection to the Rights of Children and Adolescents, and especially, of Social Service to the confrontation of structural violence and racism, a commitment established by the Ethics Code of the profession.

O presente estudo teve como objetivo conhecer o processo sócio-histórico do fenômeno da violência do Brasil, fomentado pelo atual sistema capitalista, bem como identificar a partir da perspectiva crítica e de totalidade, o que leva adolescentes de 16 a 18 anos a ingressarem no mundo do tráfico de drogas. Foi realizada pesquisa teórica com fundamentação bibliográfica, contando com estudiosos da presente temática, o que contemplou a compreensão do processo de violência estrutural brasileira e o papel omisso do Estado perante essa expressão da questão social, que vem perpassando gerações analisou ainda, a visão punitivista que o judiciário trata esses jovens, contribuindo dessa forma com a permanência dos mesmos no mundo da violência e criminalizando-os perante a sociedade. Por fim, o presente estudo apontou a necessidade da elaboração de políticas socioeducativas para esses adolescentes, visando maneiras de concretizar os direitos fundamentais estabelecidos pelo ECA. Essa pesquisa não teve pretensão de esgotar o tema, mas contribuir com as categorias de profissionais atuantes na Rede de Proteção Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente e principalmente do Serviço Social ao enfrentamento da violência estrutural e do racismo, compromisso estabelecido pelo Código de Ética da profissão.