Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres: a relevância do atendimento integrado adotado no município do São José do Rio Preto/SP.

O presente trabalho tem como objeto de estudo realizar uma análise junto aos órgãos/instituições que compõe o núcleo de assistência às mulheres vítimas de violência no município de São José do Rio Preto/SP, com base nas diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e na Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, com o objetivo geral de compreender como se desenvolve o enfrentamento a esta violência no município. Para atingir este fim, primeiramente, através de análise bibliográfica e documental, elencaremos os elementos que estruturam a sociedade machista e patriarcal, tendo em vista que contextualizam as diversas formas de opressão vivenciadas pelas mulheres e nos aproximam ao pretexto das práticas de violências contra a figura feminina. A abordagem utilizará de dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comparando com estudos paralelos municipais, além de dialogar com a metodologia qualitativa, como forma de ressaltar a importância do protocolo adotado pelos órgãos/instituições de atendimento às mulheres em São José do Rio Preto/SP. Desta forma, iremos destacar a necessidade da integração dos setores, principalmente àqueles que prestam os primeiros atendimentos às vítimas, como uma estratégia de prevenção à repetição da violência sofrida. Logo, esse trabalho se justifica em razão de demonstrar, a partir de uma análise rio-pretense, que o esforço do município e das entidades não governamentais, ao longo dos anos, para aplicar políticas públicas que visem ajudar mulheres vítimas de violência, o alinhamento das Redes de Atendimento, a instrução e a capacitação dos profissionais, foram fundamentais para enfrentar este problema com maior eficácia.

Resumo (espanhol)

El presente trabajo tiene como objeto de estudio realizar un análisis con los órganos/instituciones que componen el centro de atención a mujeres víctimas de violencia en el municipio de São José do Rio Preto/SP, basado en las directrices de la Política Nacional de Enfrentamiento a la Violencia contra la Mujer y la Ley 11.340/06, más conocida como Ley Maria da Penha, con el objetivo general de comprender cómo se desarrolla el enfrentamiento de esta violencia en el municipio. Para lograr este fin, en primer lugar, a través del análisis bibliográfico y documental, enumeraremos los elementos que estructuran la sociedad machista y patriarcal, considerando que contextualizan las diferentes formas de opresión que viven las mujeres y nos acercan al pretexto de las prácticas de violencia contra la figura femenina. Posteriormente, el abordaje utilizará datos publicado por el Foro Brasileño de Seguridad Pública, comparándolos con estudios municipales paralelos, además de dialogar con la metodología cualitativa, como forma de resaltar la importancia del protocolo adoptado por los órganos/instituciones que atienden a las mujeres en São José do Rio Preto/SP. De esta manera, resaltaremos la necesidad de la integración entre sectores, especialmente aquellos que brindan primeros auxilios a las víctimas, como estrategia para prevenir la repetición de la violencia sufrida. Por tanto, este trabajo se justifica porque demuestra, a partir de un análisis de Rio Preto, que los esfuerzos del municipio y de entidades no gubernamentales, a lo largo de los años, en la implementación de políticas públicas dirigidas a la ayuda a las mujeres víctimas de violencia, la alineación de Redes de Servicios, la instrucción y formación de profesionales, fueron fundamentales para enfrentar esa problemática con mayor eficacia.

Palavras-chave

Integração dos setores, Repetição da violência, Redes de atendimento, Mulheres, Políticas públicas, Integración de sectores, Repetición de la violencia, Redes de servicios, Mujeres

Idioma

Português

Citação

LOGULLO, Anna Julia. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres: a relevância do atendimento integrado adotado no município do São José do Rio Preto/SP. Orientador: Marco Aurélio Gumieri Valério. 2025. 103 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.