Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba-MG 2015-2025 : análise dos resultados e mudanças decorrentes do monitoramento

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo analisar e discutir os resultados do processo de monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba-MG (PDME), entre os anos de 2015 e 2025, para o cumprimento das metas e estratégias traçadas desde a criação do Plano até a conclusão da sua vigência, para respaldar a elaboração de uma cartilha informativa à profissionais da Educação. Nesse sentido, o PDME (2015-2024/2025) foi viabilizado a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), sob a Lei nº 13.005. A abordagem metodológica constitui de pesquisa documental sobre o conteúdo do PDME, consonante ao PNE, juntamente à resultados divulgados pelo Inep. Acredita-se que o conjunto das informações pesquisadas contribui para a compreensão dos avanços e dos desafios da Educação Municipal. Foi apresentada uma descrição detalhada dos processos de monitoramento e avalição das metas do referido Plano enquanto documento norteador de políticas públicas educacionais e delineamento de Política de Estado para a Educação no Município. Nesse cenário, as contribuições do Censo da Educação Básica e da Educação Superior foram relevantes para mensurar os resultados das metas e estratégias aprovadas para a implementação do PDME. Os resultados apresentados demonstraram que o processo de monitoramento favoreceu na consolidação burocrática e estrutural da proposta, refletindo em dados diagnósticos úteis para a implementação do PDME, a partir da elaboração de dados e relatórios programados ao ajuste de estratégias, prestação de contas e tomada de decisões das metas de acesso, qualidade e gestão. Contudo, o estudo também mostrou que ainda são necessários avanços na sistematização relativa à coleta e apresentação dos dados. O estudo contribui para o resgate histórico, formulação, implementação, monitoramento e avalição dos planos educacionais com referências ao PNE. Além disso, as análises concentram foco em dados e alcance de metas do município de Uberaba-MG, não devendo serem extrapolados para realidades distintas de outros municípios. Por fim, a cartilha desenvolvida representa importante passo no sentido que ampliar e disseminar o conhecimento à toda comunidade escolar, no que concerne ao PDME.

This research aimed to analyze and discuss the results of the monitoring process of the Uberaba-MG Municipal Ten-Year Education Plan (PDME), between 2015 and 2025, for the fulfillment of the goals and strategies outlined from the creation of the Plan until the conclusion of its validity, to support the elaboration of an informative booklet for education professionals. In this sense, the PDME (2015-2024/2025) was made possible by the approval of the National Education Plan (PNE), under Law No. 13.005. The methodological approach consisted of documentary research on the content of the PDME, consistent with the PNE, along with results released by INEP (National Institute for Educational Studies and Research). It is believed that the set of information researched contributes to the understanding of the advances and challenges of Municipal Education. A detailed description of the monitoring and evaluation processes of the aforementioned Plan was presented as a guiding document for educational public policies and the outlining of State Policy for Education in the Municipality. In this context, the contributions of the Basic Education and Higher Education Census were relevant for measuring the results of the goals and strategies approved for the implementation of the PDME (Municipal Education Plan). The results presented demonstrated that the monitoring process favored the bureaucratic and structural consolidation of the proposal, reflecting in useful diagnostic data for the implementation of the PDME, based on the elaboration of data and reports programmed for the adjustment of strategies, accountability, and decision-making regarding access, quality, and management goals. However, the study also showed that further advances are needed in the systematization related to data collection and presentation. The study contributes to the historical recovery, formulation, implementation, monitoring, and evaluation of educational plans with references to the PNE (National Education Plan). Furthermore, the analyses focused on data and goal achievement in the municipality of Uberaba-MG, and should not be extrapolated to different realities in other municipalities. Finally, the developed booklet represents an important step towards expanding and disseminating knowledge to the entire school community regarding the PDME.