Os casos de Orçamento Participativo no Japão: uma análise sobre participação social no exterior

Abstract

O presente trabalho busca evidenciar como se configuram diferentes casos de Orçamento Participativo (doravante OP) presentes no Japão. Tem-se, enquanto objetivos, identificar, categorizar e expor seu funcionamento, dando-se foco a 4 principais casos de OP: o caso orçamentário de Ichikawa, o de Kitakyushu, o de Tóquio e o de Nabari. Todas as quatro localidades se configuram como cidades propriamente ditas, algo que explicaremos adiante de forma a expor a divisão única, territorial e administrativa, que ocorre no Japão. A pergunta que motivou esta pesquisa configura-se nos seguintes termos: Como a participação social é entendida no Japão? Partindo-se do pressuposto de que a expansão do OP pode contribuir para a democratização de um país, por meio do fortalecimento da cidadania e da participação popular, busca-se entender como isso estaria ocorrendo no Japão. Com relação ao recorte temporal, serão analisados os OPs japoneses criados nos citados municípios a partir dos anos 2000.

The present paper seeks to show how different cases of Participatory Budgeting (henceforth PB) present in Japan are configured. The goal is to identify, categorize and expose their operation, focusing on four main cases of PB: the budget case of Ichikawa, the case of Kitakyushu, the case of Tokyo, and the case of Nabari. All four locations are designated as cities, something that we will explain below in order to expose the unique territorial and administrative division that occurs in Japan. The question that motivated this research is configured in the following terms: How is social participation understood in Japan? Based on the assumption that the expansion of PB can contribute to the democratization of a country, by strengthening citizenship and popular participation, we seek to understand how this is happening in Japan. Regarding the time frame, we will analyze the Japanese PBs created in the aforementioned municipalities since the 2000s.