Análise da elaboração e implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Rio Claro - SP

Abstract

A geração de resíduos se tornou um dos maiores problemas ambientais da atualidade. No Brasil, o acelerado processo de urbanização e a explosão demográfica ocorrida durante o século XX, acompanhada ao crescimento do consumismo, causaram grande aumento no volume de resíduos gerados. Buscando solucionar os problemas dos resíduos no Brasil, foi aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz como um de seus principais instrumentos os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar as práticas relacionadas aos resíduos domiciliares no município de Rio Claro, analisar o Plano de Resíduos Sólidos de Rio Claro quanto ao conteúdo mínimo exigido pela PNRS e avaliar a situação atual dos objetivos propostos pelo Plano de Resíduos Sólidos de Rio Claro. As análises foram feitas através da bibliografia disponível sobre os temas e por meio de visitas e coleta de dados nos locais de interesse. Foi observado que o Plano de Resíduos Sólidos de Rio Claro contemplou de forma satisfatória o conteúdo exigido por 6 dos 12 incisos analisados, portanto, é necessária sua adequação ao conteúdo mínimo exigido pela PNRS. Quantos aos objetivos propostos pelo Plano Municipal, dos 7 avaliados, somente 2 foram alcançados até o momento