Velhice, gênero e violência: aproximações entre Brasil e Portugal

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a violência por parceiro íntimo contra mulheres idosas, considerando os marcos legais, políticas públicas e respostas institucionais no Brasil e em Portugal, a partir de uma perspectiva crítica e interseccional. O estudo parte da compreensão do envelhecimento como fenômeno biopsicossocial e historicamente determinado, atravessado por desigualdades de gênero, classe, raça e geração, que se acumulam ao longo do curso de vida e se intensificam na velhice. Nesse contexto, a violência por parceiro íntimo é compreendida como manifestação estrutural da questão social, vinculada a relações de poder historicamente construídas no âmbito do patriarcado. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada no método histórico-dialético, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental de legislações, políticas públicas, planos e programas institucionais nos dois países. A análise dos dados foi orientada pela técnica de análise de conteúdo, permitindo a identificação de categorias temáticas relacionadas aos tipos e prevalências da violência, aos dispositivos normativos e às respostas institucionais existentes. Os resultados indicam que, embora haja avanços nos marcos legais e nas políticas públicas, persistem lacunas na efetivação dos direitos e na construção de respostas intersetoriais capazes de atender às especificidades das mulheres idosas em situação de violência. Destacam-se desafios como subnotificação, invisibilidade institucional, insuficiência de serviços especializados e barreiras culturais que dificultam o rompimento com a violência. Conclui-se que o enfrentamento da violência na velhice exige fortalecimento de políticas integradas, ampliação da produção acadêmica e atuação profissional comprometida com a garantia de direitos e a promoção da dignidade das mulheres idosas, e com a construção de estratégias preventivas baseadas na educação em direitos humanos e na sensibilização social para o reconhecimento da violência como problema público e estrutural, assim contribuindo para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e inclusivas no enfrentamento dessa problemática social contemporânea.

Resumo (inglês)

This study analyzes intimate partner violence against older women, considering legal frameworks, public policies, and institutional responses in Brazil and Portugal, based on a critical and intersectional perspective. The research is grounded in the understanding of aging as a biopsychosocial and historically determined phenomenon, shaped by inequalities related to gender, class, race, and generation, which accumulate throughout the life course and intensify in old age. In this context, intimate partner violence is understood as a structural manifestation of social issues, linked to historically constructed power relations within patriarchal systems. Methodologically, this is a qualitative, exploratory, and descriptive study, based on the historical-dialectical method, developed through bibliographic review and documentary analysis of legislation, public policies, plans, and institutional programs in both countries. Data analysis was guided by content analysis techniques, allowing the identification of thematic categories related to types and prevalence of violence, normative frameworks, and existing institutional responses. The results indicate that, although there have been advances in legal frameworks and public policies, there are still significant gaps in the effective implementation of rights and in the development of intersectoral responses capable of addressing the specific needs of older women experiencing violence. Key challenges include underreporting, institutional invisibility, insufficient specialized services, and cultural barriers that hinder the interruption of violent relationships. The study concludes that addressing violence in old age requires the strengthening of integrated public policies, expansion of academic production, and professional practices committed to guaranteeing rights and promoting the dignity of older women, as well as the development of preventive strategies based on human rights education and social awareness, contributing to more effective and inclusive policies to confront this contemporary social issue.

Palavras-chave

Envelhecimento Violência Contra as Mulheres Idosas Violência Familiar Older woman Intimate partner violence Aaging Public policies Social protection

Idioma

Português

Citação

PEGORIN, Laura Costa. Velhice, gênero e violência: aproximações entre Brasil e Portugal. Orientadora: Josiani Julião Alves de Oliveira. 2026. 141 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2026.