Base Nacional Comum Curricular: historicidade recuperada por meio das discussões  contidas na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP entre 1944 e 1957

A atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo resultante de disputas, interesses e demandas historicamente situadas. A promessa de inovação pedagógica defendida em suas páginas iniciais, também já se mostrou latente há décadas, dentro de um contexto de estruturação educacional no país, igualmente marcado por disputas de interesses, buscando estabelecer uma base que oferecesse minimamente, subsídios para efetivação de uma Educação de qualidade. Para tanto, o objetivo geral da pesquisa foi de analisar as produções/artigos contidos na RBEP (1944 a 1957) sobre a elaboração de uma base da educação nacional, identificando como os discursos que constituem tais artigos dialogaram com as tensões curriculares que antecederam a LDB nº 4.024/61, cujos resultados são apresentados nesta dissertação. O aporte teórico-metodológico fundamentou-se na operação histórica de De Certeau (2002), no intuito de identificar as estratégias institucionais e as táticas dos intelectuais colaboradores da revista, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, articulados à história das disciplinas escolares e do currículo abordado por Goodson (2006), à análise do conhecimento oficial destacado por Apple (1989) e na análise do discurso proposta por Voloshínov/Bakhtin (2017). A pesquisa caracteriza-se como histórica quanto à abordagem e documental quanto às fontes utilizadas. Os resultados evidenciam que a trajetória da RBEP foi estruturada em três movimentos distintos: a fase de organização técnica (1944-1947); o silenciamento caracterizado pela omissão de artigos e discursos elaborados pelos intelectuais que marcaram a descontinuidade de publicações durante o período de engavetamento do projeto da LDB (1948-1951); e a retomada das discussões e posicionamentos dos intelectuais, liderada por Anísio Teixeira (1952-1957). Conclui-se que a busca por uma base comum é um projeto histórico permeado por tensões entre a padronização técnica e a necessidade de uma estrutura pública integradora. A pesquisa demonstra que, mesmo antes da atual BNCC, os intelectuais do período defendiam que a unificação curricular seria ineficaz sem o devido suporte estrutural e político do Estado, reafirmando o currículo como um campo de poder e produção cultural.

Resumo (inglês)

The current National Common Curricular Base (BNCC) constitutes a normative document resulting from historically situated disputes, interests, and demands. The promise of pedagogical innovation advocated in its initial pages was already latent decades ago, within a context of educational structuring in the country, which was also marked by conflicting interests seeking to establish a base that could minimally offer guidelines for the realization of a quality education. Therefore, the general objective of this research was to analyze the productions/articles contained in the Brazilian Journal of Pedagogical Studies (RBEP) between 1944 and 1957 regarding the elaboration of a national education base, identifying how the narratives within these articles dialogued with the curricular tensions that preceded the Law of Guidelines and Bases (LDB) Nº. 4.024/61, the results of which are presented in this dissertation. The theoretical-methodological framework was based on the historical operation of De Certeau (2002), aiming to identify the institutional strategies and the tactics of the intellectual collaborators of the journal, such as Anísio Teixeira, Lourenço Filho, and Fernando de Azevedo. These were articulated with the history of school subjects and curriculum addressed by Goodson (2006), the analysis of official knowledge highlighted by Apple (1989), and the discourse analysis proposed by Voloshínov/Bakhtin (2017). This research is characterized as historical regarding its approach and documentary regarding the sources used. The results evidence that the trajectory of the RBEP was structured into three distinct movements: the technical organization phase (1944–1947); the silencing characterized by the omission of articles and narratives prepared by intellectuals, which marked the discontinuity of publications during the shelving period of the LDB project (1948–1951); and the resumption of discussions and positions by intellectuals, led by Anísio Teixeira (1952–1957). It is concluded that the search for a common core is a historical project permeated by tensions between technical standardization and the need for an integrative public structure. The research demonstrates that, even before the current BNCC, the intellectuals of that period argued that curricular unification would be ineffective without proper structural and political support from the State, reaffirming the curriculum as a field of power and cultural production.

Palavras-chave

Educação , Educação - História , Currículos , Base Nacional Comum Curricular , Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

Idioma

Português

Citação

GIROTO, Flaviane Maria Rodrigues. Base Nacional Comum Curricular: historicidade recuperada por meio das discussões contidas na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP entre 1944 e 1957. Orientadora: Profa. Dra. Rosane Michelli de Castro. 2026. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.