A terminologia dos serviços consulares Itália-Brasil: elaboração de um glossário terminológico bilíngue italiano-português

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os termos fundamentais dos Serviços Consulares Itália-Brasil e estabelecer relações de equivalências entre eles; e como objetivo específico, a elaboração de um Glossário terminológico bilíngue italiano-português e português-italiano desses termos. No âmbito dos serviços consulares, destaca-se o reconhecimento da cidadania italiana, que constitui a base para o desenvolvimento do presente estudo e se fundamenta no princípio do ius sanguinis, expressão latina que significa “vínculo de sangue”, por meio do qual a cidadania é originariamente transmitida por descendência, sem limitação de gerações. A metodologia empregada na pesquisa foi norteada pela Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), que auxiliou no tratamento das diferenças terminológicas existentes entre os dois idiomas estudados. As principais referências que guiaram nossas buscas pelos equivalentes foram Felber (1984), Rondeau (1984), Dubuc (1985), Alpìzar-Castillo (1995), Cabré (1993, 1999), Babini (2001), Barros (2004). A primeira etapa da pesquisa foi a constituição de dois corpora, um para a língua italiana e um para a língua portuguesa, formados por leis, decretos, portarias e formulários coletados via internet por meio dos portais oficiais de consulta à legislação vigente na Itália e no Brasil, Normattiva, il portale della legge vigente e o Portal da Legislação brasileira. Como suporte eletrônico para a elaboração dos corpora, utilizou-se o programa Hyperbase, uma ferramenta de gerenciamento de bases textuais. Posteriormente, as informações foram armazenadas em fichas terminológicas, o que possibilitou o tratamento e a construção da base de dados. Em seguida, foram elaborados dois sistemas nocionais, um para cada idioma, e realizado um estudo terminológico-comparativo com o intuito de verificar os graus de equivalência. Após esta etapa, foi elaborado o Glossário terminológico bilíngue italiano-português e português-italiano dos termos fundamentais dos serviços consulares. Dentre os principais resultados obtidos, destaca-se o fato de terem sido identificados 95% de termos correspondentes, evidenciando semelhanças e diferenças estruturais e conceituais em ambos os sistemas legislativos. O glossário destina-se principalmente a pesquisadores, profissionais da área de cidadania e brasileiros descendentes de italianos, podendo servir também como instrumento de consulta para cidadãos italianos que buscam serviços consulares relacionados ao Brasil. Além disso, o estudo se insere em um contexto de recentes mudanças na legislação italiana sobre cidadania, que têm impactado diretamente os descendentes de italianos, a terminologia utilizada nos serviços consulares e comprometido o próprio princípio do ius sanguinis. O modelo de glossário terminológico elaborado mostrou-se eficaz e passível de aplicação também em outras áreas do saber.

The main objective of this work is to analyze the fundamental terms of the Italian-Brazilian Consular Services and establish equivalence relationships between them; and as a specific objective, the compliation of a Bilingual Italian-Portuguese and Portuguese-ItalianTerminological Glossary of these terms. Within the scope of these services, the recognition of Italian citizenship stands out, forming the basis for the development of this study and founded on the principle of ius sanguinis, a Latin expression meaning "right of blood," through which citizenship is originally transmitted by descent, without limitation of generations.The methodology employed in the research was guided by the Communicative Theory of Terminology (CTT), which assisted in addressing the terminological differences existing between the two languages studied. The main references that guided our search for equivalents were Felber (1984), Rondeau (1984), Dubuc (1985), Alpìzar-Castillo (1995), Cabré (1993, 1999), Babini (2001), Barros (2004). The first stage of the research involved creating two corpora, one for the Italian language and one for the Portuguese language, comprised of laws, decrees, ordinances, and forms collected online through official portals for consulting current legislation in Italy and Brazil: Normattiva, il portale della legge vigente, and the Brazilian Portal da Legislação. The Hyperbase program, a text database management tool, was used as electronic support for data processing. Subsequently, the information was stored terminological index cards, which facilitated the processing and construction of the database. Following this, two notional systems were developed, one for each language, and a comparative terminological study was conducted to verify the degrees of equivalence. After this stage, a bilingual Italian-Portuguese and Portuguese-Italian terminological Glossary of fundamental terms for consular services was developed. Among the main results obtained, it is noteworthy that 95% of the terms were identified as corresponding, highlighting structural and conceptual similarities and differences in both legislative systems. This glossary is primarily intended for researchers, professionals in the field of citizenship, and Brazilians of Italian descent, and may also serve as a reference tool for Italian citizens seeking consular services related to Brazil. Furthermore, the study is situated within a context of recent changes in Italian citizenship legislation, which have directly impacted descendants of Italians, the terminology used in consular services, and have compromised the very principle of ius sanguinis. The developed terminological glossary model proved effective and applicable to other fields of knowledge as well.