Criminalização da pobreza e encarceramento em massa da população negra no Brasil

Abstract

O presente trabalho buscou compreender o encarceramento em massa no Brasil enquanto uma política de criminalização da população pobre e negra do país. Para isso, percorremos a trajetória das punições na sociedade de acordo com cada modelo político e econômico e discutirmos como ocorreram as mudanças dos suplícios até a consolidação do cárcere enquanto política neoliberal de gestão das desigualdades sociais. No que concerne ao cenário brasileiro especificamente, retomamos o período colonial para compreender a construção do racismo estrutural da sociedade brasileira e como ocorreu a construção dos “sujeitos perigosos”. A partir disso, com a consolidação do modelo capitalista no país, analisamos como a partir da década de 1990, com a ascensão neoliberal, deu-se início ao seu processo de encarceramento em massa da população negra e pobre do país. O trabalho de pesquisa ocorreu por meio de uma análise teórica na perspectiva crítica.

The present work seeks to understand mass incarceration in Brazil as a policy of criminalization of the country's poor and black population. For this, we follow the trajectory of punishments in society according to each political and economic model, to contest how prison changes took place as a neoliberal policy for the management of social inequalities. Concerning the Brazilian scenario specifically from the construction of the colonial period, understand the structural racism of Brazilian society and how the construction of capitalist countries and from that, with the consolidation of the model we discussed, as from the 1990s with the rise of neoliberalism began its process of mass incarceration of the country's poor and black population.