Atendimento à educação pré-escolar no município de Caála, na província de Huambo, em Angola: concepções e política

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o atendimento à educação pré-escolar no Município de Caála, na Província de Huambo em Angola e identificar as concepções e políticas bem como as práticas relacionadas aos modelos desse atendimento. O objetivo central deste estudo reside na análise do atendimento à primeira infância, mapeando especificamente o processo de emergência e diferenciação da creche e da pré-escola. Sob uma perspetiva histórico-crítica, a pesquisa examina como estas duas modalidades de atendimento inicialmente fragmentadas entre a assistência e a instrução — foram progressivamente unificadas como o alicerce do sistema de ensino contemporâneo. Preliminarmente, constata-se que as instituições de atendimento à criança passaram pela caridade, filantropia, assistencialismo, custódia, pelo caráter compensatório, até a função educativa, de tal modo que o adulto responsável pela atenção à criança teve seu perfil profissional alterado pela exigência de ser capaz de acolher as particularidades da faixa etária com vistas à garantia da educação e cuidado de forma integrada. Conduzimos nossas análises à luz da pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Dentre o referencial teórico adotado destacam-se: Barbosa (2008); Kramer (1995); Kullman Júnior (2001) e Vieira (1988). Até o momento tem sido possível constatar que, historicamente, a relação entre os discursos políticos e as práticas materializadas explicita diversas contradições e antagonismos. Também observamos que diferentes concepções de criança, infância e Educação Infantil se contrapõem e coexistem simultaneamente ao longo desse processo histórico.

This study aims to analyze the provision of preschool education in the municipality of Caála, Huambo Province, Angola, and to identify the underlying conceptions, policies, and practices related to the models adopted for this provision. The central objective of this research is to examine early childhood education services, specifically mapping the process through which daycare centers and preschools emerged and became differentiated. From a historical-critical perspective, the study investigates how these two forms of provision—initially divided between welfare and educational functions—were progressively integrated as the foundation of the contemporary education system. Preliminary findings indicate that institutions serving children evolved through stages characterized by charity, philanthropy, welfare assistance, custodial care, and compensatory approaches, eventually assuming an educational role. Consequently, the professional profile of those responsible for childcare has changed, requiring them to be capable of addressing the specific needs of young children while ensuring the integration of education and care. The analyses are based on bibliographic and documentary research. The theoretical framework draws primarily on the works of Barbosa (2008), Kramer (1995), Kuhlmann Jr. (2001), and Vieira (1988). The findings obtained thus far indicate that, historically, the relationship between political discourse and educational practices has revealed a number of contradictions and antagonisms. They also demonstrate that different conceptions of the child, childhood, and early childhood education have coexisted and conflicted throughout this historical process.