Política habitacional no interior do estado de São Paulo: a territorialização das Companhias Habitacionais

Abstract

O trabalho teve como objetivo a análise das políticas públicas de habitação popular implementadas no interior do estado de São Paulo, no período 1964-2004, a partir da investigação das Companhias Habitacionais (Cohabs) Bandeirante, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e da Companhia Regional de Habitação de Interesse Social (CRHIS). A questão central é apresentar o modo como cada companhia habitacional se inscreve territorialmente, tentando desvendar a articulação de interesses entre os agentes envolvidos no processo de elaboração de diretrizes e implementação das políticas habitacionais no Brasil. Procuramos apontar a atuação direta de cada Companhia Habitacional, os períodos de mais intensa produção e sua vinculação com as políticas formuladas pelo Governo Federal, uma vez que foram concebidas como agentes do Sistema Financeiro da Habitação. Tais considerações remetem-nos ao modo como têm sido conduzidas as políticas públicas no Brasil após 1964, sendo possível distinguir as orientações para o período 1964-1986, vinculadas à atuação do BNH, e o período 1987-2004, em que o governo federal busca elaborar um novo modelo de política setorial de habitação, privilegiando os governos locais e estaduais como órgãos decisores. Quase 20 anos após a destituição de um modelo centralizador de política habitacional, o caminho percorrido não levou à consolidação da descentralização, como se esperava, devido, entre outros fatores, à permanência da centralização dos recursos destinados ao financiamento habitacional. Concluímos que, diante das tentativas de elaboração de um modelo descentralizado de políticas de habitação popular, as Cohabs também definem estratégias distintas de atuação, permeadas pela articulação de interesses com o poder local, visando à perpetuação de seu papel institucional e de sua viabilidade financeira.

This work had as its aim the analysis of public policies regarding housing to lowincome families, which were implemented in the state of São Paulo, in the period 1964 - 2004, by investigating housing companies such as “Companhias Habitacionais” (Cohabs) Bandeirante, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto and “Companhia Regional de Habitação de Interesse Social” (CRHIS). The main purpose is to show the way in which each company applies for the building of houses in relation to the territory, trying to reveal interests articulation among agents involved in the process of creating guidelines and of implementation of housing policies in Brazil. We tried to pinpoint the direct influence of each Housing Company, the periods of the highest production and their links with policies created by the Federal Government, since they were founded as agents of The Housing Financial System. Such considerations address us to the issue of how public policies have been conducted in Brazil after 1964, making it possible to distinguish the directions related to the period 1964-1986, linked with operations of BNH (Banco Nacional de Habitação), and the period 1987-2004, when the federal government tried to create a new model of sectional housing policy, favoring local and state governments as decision taking organs. Almost twenty years after the end of a centralizing model of housing policy, the course taken has not led to the consolidation of the de-centralization, as it was expected, due to, among other reasons, the keeping of the centralization of funds to the financing of housing programs. We concluded that , on attempting to create a new de-centralized model of housing policies geared towards low-income families, the Cohab agencies also define different action strategies, host of interests articulations with local governments, aiming at its institutional role as well as at it financial viability.