Violência sexual contra gestante por região do Brasil no contexto da pandemia COVID-19

Introdução: A violência sexual contra a gestante é uma grave violação dos direitos humanos e um importante agravo à saúde materno-fetal, sendo intensificado durante a pandemia de COVID-19. O isolamento social, a sobrecarga dos serviços de saúde e o aumento de fatores estressores ampliaram a vulnerabilidade das mulheres, especialmente no período gestacional, refletindo crescimento expressivo dos casos de violência no Brasil. Objetivo: Identificar os fatores associados à violência sexual contra gestante por região do Brasil no contexto da pandemia de COVID-19. Método: Estudo transversal e analítico, com dados referentes aos anos de 2020 a 2021. A coleta foi realizada a partir das fichas de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). As informações foram acessadas pelo programa do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram incluídas notificações de violência interpessoal contra mulheres com 18 anos ou mais, ocorridas no Brasil e registradas no SINAN. Excluíram-se os registros dos casos de violência autoprovocada. Para identificar os fatores associados à violência sexual contra gestante, foram utilizados modelos de Regressão de Poisson, com análise realizada no software SPSS versão 21. Por se tratar de base pública, não foi necessária submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Foram registrados 4.053 casos de violência sexual contra gestante no Brasil no período delineado. De forma independente, observou-se que nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o aumento da violência sexual esteve relacionado ao autor ser amigo/conhecido ou desconhecido da vítima, evidenciando um padrão semelhante entre essas regiões. Na região Norte, por sua vez, o aumento da violência associou-se especificamente ao autor ser desconhecido da vítima. Por outro lado durante a pandemia, na região Sul, a redução da ocorrência de violência sexual contra gestante foi observada quando o autor era de ambos os sexos ou cônjuge da vítima. No Sudeste, a diminuição da violência esteve relacionada à condição da vítima ser casada, ao uso de força corporal/espancamento, enforcamento ou objeto contundente como meio de agressão, e ao autor ser do sexo feminino, de ambos os sexos, cônjuge, ex-cônjuge ou namorado(a). Na região Centro-Oeste, a menor ocorrência esteve associada à repetição prévia de outras agressões e ao autor ser cônjuge da vítima. Já no Nordeste, a redução foi observada quando o autor era do sexo feminino ou cônjuge da vítima. Conclusão: Os resultados do presente estudo permitiram identificar os determinantes da violência sexual contra gestante e revelaram que a ocorrência e a dinâmica desse tipo de violência não são homogêneas no país, e que as mudanças impostaspela pandemia repercutiram de forma desigual entre as regiões, especialmente no que diz respeito às agressões praticadas por parceiros íntimos e por agressores externos ao convívio da vítima.

Palavras-chave

Violência sexual , Gestante , COVID-19 , Saúde da mulher , Vigilância em saúde

Idioma

Português

Citação

ARANTES, Haryanna de Oliveira. Violência sexual contra gestante por região do Brasil no contexto da pandemia COVID-19. 2026. Trabalho de Conclusão de Residência (Residência em Enfermagem Obstétrica ) - Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Botucatu, 2025.