As demandas acerca da elaboração da proposta curricular para a educação infantil no sistema municipal de ensino de Marília/SP

Abstract

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 e teve como objetivo contribuir com as pesquisas da área de Administração/Gestão escolar, identificando as demandas acerca da elaboração da Proposta Curricular para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Marília/SP, para tal, buscou promover um diálogo entre a legislação do município, as articulações ocorridas no processo de sua elaboração, a gestão e o discurso dos agentes educacionais e escolares. Trabalhamos com dados coletados de entrevistas com os agentes que participaram desse processo, sendo realizadas e transcritas 13 entrevistas: 6 com coordenadores de Grupos de Trabalho (que também participaram da redação), 5 com redatores e 2 com educadores do município que vivenciaram a transição curricular do município nos anos 1990, além de participarem também da elaboração da PCEIM. A análise foi realizada com base na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015), e, especialmente, a concepção de “demanda” de Laclau (2013), a fim de identificar como foi o processo de elaboração, como se deram as relações entre os agentes, as “demandas”, “diferenças” e “equivalências” presentes e articuladas para que ocorresse a hegemonização do discurso presente na PCEIM. A análise evidenciou que as principais “demandas” envolvidas na elaboração da proposta para a Educação Infantil, lançada em 2020, foram: obrigatoriedade de implementação da BNCC, somada à insatisfação com a proposta anterior, o que gerou a demanda de fazer com que o conteúdo não se limite ao que está posto na BNCC e o Sistema Municipal de Ensino assumir a Teoria Historico-Cultural como teoria de base. Essas demandas levaram, entre outras ações, à formação de diretores e coordenadores das escolas, e objetivos dos Campos de Experiências da BNCC elaborados nas escolas, envolvendo a equipe docente de cada escola municipal de Educação Infantil. Dessa forma, podemos identificar a presença de ações da “política” e do “político”, ou seja, da imposição legal com base no currículo nacional, das reuniões que envolveram esse contexto nacional, e também a mobilização dos agentes educacionais do município que participaram diretamente desse processo em elaborar uma proposta com base naquilo que acreditam ser a Educação Infantil, a partir da insatisfação com a organização curricular anterior, naquele momento histórico, o que resultou na PCEIM como está. A importância da presente pesquisa justificou-se pela possibilidade de encontrar novos caminhos para as pesquisas na área educacional, que, em sua maioria, apresentam teor prescritivo, e de conhecer e compreender o cotidiano educacional/escolar e sua potencialidade em fazer política.

This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001". This research contributes with studies around school administration. The goal was to identify the demands presented in the elaboration of the Early Childhood Curricular Educational proposal in the municipality of marilia city. Therefore, it was necessary to search for a dialogue between the local legislation, the articulations occurred during its elaboration, the administration and the discourse made by the educators. We interviewed individuals that participated in the proposal elaboration process; 6 work group coordinators that participated in the writing process, 5 writes, and 2 municipal educators that lived the curricular transition in 1990, and that participated in the elaboration of the PCEIM. In order to identify how the process of early childhood curriculum was realized and how the relation between the indivudals, “demands”, “differences” and “equivalences” were articulated, the analysis of the data was realized based on the Speech theory of Laclau and Mouffe (2015), focusing on Laclau’s conception of demand. The analysis showed that the main “demands” proposed were: mandatory implementation of BNCC, considering the dissatisfaction with the previous proposal which generated the demand to ensure that the content is not limited to what is stated in the BNCC and that the Municipal Education System assume the Historical-Cultural Theory as a base theory. These demands led, among other actions, to the training of school directors and coordinators, and objectives of the BNCC Experience Fields developed in schools, involving the teaching team of each municipal school of Early Childhood Education. In this way, we can identify the presence of “politics” and “political” actions, that is, the legal imposition based on the national curriculum, the meetings that involved this national context as well as the mobilization of the educational agents of the municipality who participated directly from this process of elaborating a proposal based on what they believe to be Early Childhood Education, and the dissatisfaction with the previous curricular organization at that historical moment, which resulted in PCEIM as presented today. The importance of the present research was justified by the possibility of finding new paths for research in the educational area, which, for the most part, have a prescriptive content of knowing and understanding the educational/school routine and its potential in doing politics.