Crimes em comum: escravidão e liberdade no extremo nordeste da Província de São Paulo (Franca 1830-1888)

O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as possibilidades de interpenetração dos mundos de livres e escravos em áreas de produção agrícola e pecuária destinadas ao consumo e ao abastecimento interno. Para tanto, são analisados os processos criminais remanescentes do Termo e depois Comarca de Franca em conjunto com os relatórios da Secretária de Estado dos Negócios da Justiça e da Presidência da Província de São Paulo, produzidos na vigência do Código Criminal do Império, durante a existência legal do cativeiro de africanos e descentes no Brasil (1830-1888). No cotidiano, a fronteira entre a escravidão e a liberdade reafirmava-se sempre que o limite do tolerável era ultrapassado. No entanto, muitos livres e escravos ocuparam os mesmos espaços, lutaram pelos mesmos interesses e praticaram crimes em comum.

Keywords

Escravidão - História - Brasil, Criminalidade - Franca (SP)

Language

Portuguese

Citation

FERREIRA, Ricardo Alexandre. Crimes em comum: escravidão e liberdade no extremo nordeste da Província de São Paulo (Franca 1830-1888). 2006. 211 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2006.