A fome no Maranhão: os problemas das desarticulações institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Vargem Grande

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os problemas das desarticulações institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vargem Grande, Maranhão. Evidenciamos o recorte empírico do município de Vargem Grande, por este apresentar altas taxas de desnutrição no estado do Maranhão. A hipótese norteadora dessa pesquisa está centrada no fato de que a redução de repasses financeiros e de beneficiários fornecedores, principalmente da agricultura familiar, impacta a estrutura produtiva e organização dos produtores familiares, afetando a disponibilidade de alimentos para os beneficiários consumidores do programa. Para alcançarmos os objetivos propostos, foi realizado levantamento bibliográfico com autores que discutem acerca do território, agricultura familiar e políticas de combate à fome, levantamento de dados sobre a fome, segurança e insegurança alimentar, além do PAA no Brasil, no Maranhão e em Vargem Grande além da pesquisa de campo para aplicação de entrevistas semiestruturadas com os agricultores e beneficiários consumidores do programa. O PAA, implantado em 2003 como uma das políticas de combate à fome tem como objetivo garantir a segurança alimentar por meio da aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. Ao longo dos anos, o programa demonstrou sua importância como uma das estratégias para a saída do Brasil do Mapa da Fome. No entanto, a partir de 2016, em meio à desarticulação de órgãos que mantinham sua institucionalidade, como o CONSEA, MDA e o MDS, o programa sofreu retração de recursos e de beneficiários, refletindo diretamente na segurança alimentar da população atendida. Essa desarticulação também se refletiu no município de Vargem Grande, afetando a organização e a estrutura produtiva dos agricultores familiares, comprometendo o fornecimento de alimentos e a segurança alimentar dos beneficiários consumidores.

This research aims to analyze the problems of institutional disarticulation on the Food Acquisition Program in the municipality of Vargem Grande, Maranhão. We highlight the empirical case of the municipality of Vargem Grande, as it has high rates of malnutrition in the state of Maranhão. The guiding hypothesis of this research is centered on the fact that the reduction in financial transfers and supplier beneficiaries, mainly from family farming, impacts the productive structure and organization of family farmers, affecting the availability of food for the program's consumer beneficiaries. To achieve the proposed objectives, we conducted a bibliographic survey of authors who discuss the territory, family farming, and policies to combat hunger, a survey of data on hunger, food security, and food insecurity, in addition to the PAA in Brazil, Maranhão, and Vargem Grande, as well as field research to conduct semi-structured interviews with farmers and consumer beneficiaries of the program. The PAA, implemented in 2003 as one of the policies to combat hunger, aims to ensure food security through the acquisition of food from family farming for people in situations of food and nutritional insecurity, the social assistance network, and public food and nutritional security facilities. Over the years, the program has demonstrated its importance as one of the strategies for removing Brazil from the Hunger Map. However, starting in 2016, amid the dismantling of agencies that maintained its institutional framework, such as CONSEA, MDA, and MDS, the program suffered a reduction in resources and beneficiaries, directly affecting the food security of the population it served. This disarticulation was also reflected in the municipality of Vargem Grande, affecting the organization and productive structure of family farmers, compromising food supply and food security for consumer beneficiaries.