Manual do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE): guia prático para membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Este manual foi elaborado para apoiar gestores de recursos hídricos, técnicos ambientais e membros de comitês de bacia na aplicação do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), uma ferramenta que avalia, de forma objetiva e sintética, o quanto a qualidade da água de um corpo hídrico está em conformidade com as metas legais definidas pelo seu enquadramento (Amaro, 2009; CCME, 2017). A pergunta que motiva este material é simples e cotidiana na gestão das bacias: a qualidade da água na nossa bacia está dentro dos padrões normativos? Responder a isso exige reunir dezenas de parâmetros, monitorados ao longo de anos, e traduzi-los em uma informação clara, comparável e útil para a tomada de decisão. É exatamente isso que o ICE faz, e é isso que este manual ensina a fazer — passo a passo, com linguagem acessível e sem exigir formação especializada em estatística ou programação.

Idioma

Português

Citação

BELELI, Iolanda Alves Roque da Fonseca. Manual do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE): guia prático para membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ilha Solteira: UNESP, 2026. Produto de dissertação.

URI

https://hdl.handle.net/11449/333986

Coleções

Ilha Solteira - FEIS - Faculdade de Engenharia

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PublicaçãoDado de pesquisa

Acesso aberto

Planilha para cálculo do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE)

(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2026-08-05)

Fonseca, Iolanda Alves Roque da

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Universidade Estadual Paulista (UNESP)

PublicaçãoDissertação de mestrado

Acesso aberto

Utilização do Índice de Conformidade ao Enquadramento no Rio São José dos Dourados

(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2026-08-05)

Fonseca, Iolanda Alves Roque da

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Leite, Mauricio Augusto

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Silva, Barbara Pereira Christofaro

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Leite, Mauricio Augusto

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Gonçalves, José Augusto Costa

A qualidade das águas superficiais é elemento central para a gestão dos recursos hídricos, especialmente no contexto do enquadramento dos corpos d'água, instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. O presente estudo aplicou o Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), baseado na metodologia do Canadian Council of Ministers of the Environment Water Quality Index (CCME WQI), ao rio São José dos Dourados, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 18 (UGRHI 18), no estado de São Paulo, para avaliar a conformidade da qualidade da água às diretrizes da Resolução CONAMA nº 357/2005 para águas doces de Classe 2. A avaliação foi organizada em dois grupos de parâmetros, Qualidade da Água e Processos Erosivos, e abrangeu os pontos SJDO 02150 e SJDO 02500, com séries históricas de 2013 a 2023 e de 2012 a 2023, respectivamente, a partir de dados da CETESB. Os parâmetros do Grupo Processos Erosivos foram definidos com base em análises de solo e sedimentos do Córrego da Ponte Pensa. No Grupo Qualidade da Água, o ponto SJDO 02150 foi classificado predominantemente como Razoável e o SJDO 02500 como Boa, com tendência de declínio nos triênios recentes. No Grupo Processos Erosivos, ambos permaneceram predominantemente Razoável, com o ferro dissolvido e o fósforo total registrando as maiores taxas de não conformidade, coerente com a predominância de Argissolo Vermelho-Amarelo na bacia. A comparação com os índices convencionais da CETESB (IQA, IET e IVA) evidenciou a especificidade do ICE, cuja função é verificar a conformidade da qualidade da água às metas de enquadramento, registrando deteriorações não captadas pelo Índice de Qualidade das Águas. Como produtos técnicos tecnológicos, a pesquisa resultou em três instrumentos voltados a comitês de bacia e órgãos gestores: um manual orientativo para a aplicação do ICE, uma planilha em Excel para o cálculo do índice e um vídeo tutorial no YouTube com o passo a passo do cálculo na planilha e na Calculadora CCME WQI. Ressalta-se que os índices avaliam aspectos distintos da qualidade da água, de modo que o ICE reflete seu propósito específico de aferir a conformidade ao enquadramento.