Manual do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE): guia prático para membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Abstract

Este manual foi elaborado para apoiar gestores de recursos hídricos, técnicos ambientais e membros de comitês de bacia na aplicação do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), uma ferramenta que avalia, de forma objetiva e sintética, o quanto a qualidade da água de um corpo hídrico está em conformidade com as metas legais definidas pelo seu enquadramento (Amaro, 2009; CCME, 2017). A pergunta que motiva este material é simples e cotidiana na gestão das bacias: a qualidade da água na nossa bacia está dentro dos padrões normativos? Responder a isso exige reunir dezenas de parâmetros, monitorados ao longo de anos, e traduzi-los em uma informação clara, comparável e útil para a tomada de decisão. É exatamente isso que o ICE faz, e é isso que este manual ensina a fazer — passo a passo, com linguagem acessível e sem exigir formação especializada em estatística ou programação.