Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo: dificuldades e desafios na perspectiva de diretores escolares de ensino médio

A presente tese intitulada “Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo: dificuldades e desafios na perspectiva de diretores escolares de ensino médio” está vinculada à linha de pesquisa “Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais” do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília. A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Ensino Integral. Objetivo geral: analisar a implementação do Programa Ensino Integral da rede estadual de ensino de São Paulo na perspectiva de diretores de escolas de ensino médio. São objetivos específicos: 1. mapear e analisar a produção bibliográfica sobre o Programa Ensino Integral, o ensino médio, o diretor na rede estadual paulista; 2. descrever o Programa Ensino Integral à luz do ciclo da política pública, de modo a sistematizar seus aspectos político-legais; 3. compreender a estrutura do ensino médio paulista na atualidade e sua repercussão no funcionamento do PEI; 4. sistematizar o cargo/função do diretor de escola na rede estadual de ensino de forma geral e, especificamente, do diretor escolar de ensino médio das escolas PEI, a partir da legislação vigente; 5. identificar as percepções dos diretores escolares sobre o Programa Ensino Integral e as suas implicações no desenvolvimento de seu trabalho na gestão escolar. O Programa Ensino Integral foi instituído em 2012, com a adesão inicial de 16 escolas estaduais, sendo ampliado gradativamente, até totalizar 1.599 escolas na etapa do ensino médio em 2022. Questão da pesquisa: quais são as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos diretores escolares no processo de implementação do Programa Ensino Integral? Para responder a esse questionamento, optou-se pelo desenvolvimento de percursos investigativos complementares. Para a realização do estudo, além da pesquisa e análise bibliográfica e documental, foi conduzida uma pesquisa de levantamento de opinião junto aos diretores escolares das escolas estaduais de ensino médio que aderiram ao PEI. Para a investigação, foi elaborado um questionário eletrônico, composto por questões abertas, fechadas e mistas, encaminhado aos participantes da pesquisa. A coleta de dados, fundamentada no levantamento de opinião dos diretores escolares, serviu de base para as seguintes categorias: 1. ser diretor de escola de ensino médio PEI; 2. aumento de atribuições e demandas burocráticas do diretor de escola de ensino médio PEI; 3. autonomia do diretor de escola de ensino médio PEI; 4. dificuldades do diretor de escola de ensino médio PEI; 5. desafios do diretor de escola de ensino médio PEI. O presente estudo evidencia dificuldades identificadas no exercício da função dos diretores escolares, de ordem administrativa, funcional e estrutural. Não obstante tais dificuldades, esses profissionais da educação apontam desafios que os levam a superar obstáculos, considerando os aspectos positivos do PEI, sem deixar de tecer críticas e sugestões, o que denota sua representatividade no processo de implementação de uma política pública. Em vista disso, é possível confirmar a hipótese de que a “implementação do Programa Ensino Integral impõe aos diretores escolares um conjunto de dificuldades e desafios, tensionando o exercício de sua função como ator implementador de uma política pública”, formulada nesta tese.

Resumo (inglês)

This thesis, entitled “Full-Time Education Program in the State of São Paulo: Difficulties and Challenges from the Perspective of High School Principals”, is linked to the research area “Educational Policies, Systems and Organizational Management, Labor and Social Movements” within the Graduate Program in Education at the Faculty of Philosophy and Sciences, São Paulo State University (UNESP), Marília Campus. The research focuses on the Programa Ensino Integral (Full-Time Education Program – PEI). The general objective of this thesis is to analyze the implementation of the Full-Time Education Program in the São Paulo state education system from the perspective of high school principals. The specific objectives are: 1. to map and analyze the bibliographic production on the Full-Time Education Program, high school education, the principal in the São Paulo state school system; 2. to describe the Programa Ensino Integral in light of the public policy cycle in order to systematize its political-legal aspects; 3. to understand the current structure of high school education in São Paulo and its impact on the functioning of the PEI; 4. to systematize the position/role of the school principal in the state school system in general and, specifically, that of the high school principal in PEI schools, based on current legislation; 5. to identify school principals’ perceptions of the Programa Ensino Integral and its implications for the development of their work in school management. The Programa Ensino Integral was established in 2012, with the initial participation of 16 state schools and has been gradually expanded to include a total of 1,599 high schools by 2022. Research question: what are the main difficulties and challenges faced by school principals in the process of implementing the Full-Time Education Program? In addition to bibliographic and documentary research and analysis, a survey was conducted with school principals from state high schools that have implemented the PEI. For this investigation, an electronic questionnaire was developed, consisting of open-ended, closed, and mixed questions, and was distributed to the research participants. The data collection, based on a survey of high school principals’ opinions, served as the basis for the following categories: 1. being a principal of a PEI high school; 2. increased responsibilities and bureaucratic demands on PEI high school principals; 3. autonomy of PEI high school principals; 4. difficulties faced by PEI high school principals; 5. challenges faced by PEI high school principals. This study highlights difficulties identified in the performance of school principals’ duties, of an administrative, functional, and structural nature. Despite these difficulties, these education professionals point to challenges that lead them to overcome obstacles, considering the positive aspects of the PEI, while also offering critiques and suggestions, which demonstrates their representativeness in the process of implementing a public education policy. In light of this, it is possible to confirm the hypothesis that “the implementation of the Full-Time Education Program imposes a series of difficulties and challenges on school principals, straining the exercise of their role as implement actor in public policy”, formulated in this thesis

Palavras-chave

Educação integral - São Paulo (Estado) , Escolas públicas - São Paulo (Estado) , Ensino médio , Diretores escolares , Educação e Estado , Educação e Estado , Full-Time Education Program , School Principal , Difficulties , Challenges , Políticas públicas

Idioma

Português

Citação

GRUND, Zelina Cardoso. Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo: dificuldades e desafios na perspectiva de diretores escolares de ensino médio. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.