Direitos humanos: uma reflexão a partir da filosofia hegeliana

O intuito do presente trabalho é analisar possíveis contribuições que o desenvolvimento dialético especulativo da Filosofia hegeliana, sobremaneira a Filosofia do Espírito Objetivo, traz à compreensão acerca dos direitos humanos e seu desenvolvimento da modernidade à contemporaneidade. Defende-se que as ideias contidas na filosofia hegeliana sejam uma possibilidade de se ultrapassar alguns limites existentes nas discussões tradicionais a respeito do tema, embasadas principalmente nas filosofias modernas do direito natural. Para tanto, optou-se por analisar a relação dos direitos humanos com a filosofia do direito natural, seguindo-se para a crítica hegeliana ao jusnaturalismo e, consequentemente, encerrando-se com sua compreensão de reconhecimento e sua influência na Filosofia do Direito e no estabelecimento das relações éticas na Sittlichkeit.

Abstract (english)

The purpose of this academic writting is to analyse the possible contributions that the dialectical speculative development of Hegel’s Philosophy, moreover the Philosophy of Objective Spirit, brings to light regarding human rights and its development from modernity to the present day. It is argued that the ideas contained in Hegel’s Philosophy are a possibility of overcoming some existing limits in traditional discussions in regard with this topic, mainly based on modern philosophies of the Natural Rights. In order to do so, it has been opted to analyse the relation of human rights with the philosophy of natural rights, followed by Hegel’s critic to Natural Rights, and as a result, closing with its understanding of the recognition and its influence in the Philosophy of Right and on the establishment in ethic relation in Sittlichkeit.