Um olhar para as minorias de gênero e sexualidade: encontro com os Planos Estaduais de Educação

Abstract

A presente pesquisa, caracterizada bibliográfica e documental, revisou a produção científica do tema Gênero e Sexualidade (G&S), considerando sua relevância para a educação na política educacional e no contexto escolar. Também pretendeu analisar e coletar dados dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) vigentes no Brasil, buscando identificar suas abordagens no que diz respeito a estas minorias, investigando a condição da presença, alusão ou falta da temática nos documentos. Buscou ressaltar a importância e conhecer as perspectivas e abordagens sobre as minorias de G&S no contexto dos PEEs do Brasil, visto o cenário atual de disputa política, entre um setor mais conservador e outro mais progressista, no campo educacional no Brasil. A revisão bibliográfica ocorreu na Biblioteca Eletrônica Científica Online Scielo. A coleta de dados dos PEEs do Brasil foi feita através dos documentos em suas versões online, que, de maneira compilada, originaram tabelas e gráficos elaborados pela autora. Os resultados obtidos revelam a presença de políticas e formas de efetivação das questões de G&S nos PEEs, porém existe a necessidade de maior contribuição para a afirmação, acesso e permanência de tais minorias no contexto escolar para construção de relações sociais e políticas que promovam a inclusão para a equidade, emancipação e cidadania de todas e todos.