Proposta de criação de um Parque Natural Municipal no entorno no bairro Mãe Preta em Rio Claro - SP

Abstract

This study aims to identify the environmental and social elements that should underpin the creation of a Municipal Natural Park in accordance with Law 9985/2000, establishing the SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ( SNUC ) . The northeast sector of the city of Rio Claro - SP , envolving, among others , the neighborhood Mãe Preta, the most significant of the site is consolidated as an area of significant environmental value for the consolidation of a conservation area . The proposed establishment of this unit has been discussed since the beginning of this year by Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro- SP (SEPLADEMA ) and meets the Municipal Director Plan that provides for the establishment of several protected areas in the City . The study area suffers severe pressure due to peripheral urbanization and characterized environmental fragility according to numerous studies by researchers at UNESP, Rio Claro - SP and research in situ. Stand out in soils susceptible to sheet erosion area, the presence of a large proportion of gully area subject to flooding and significant breeding capitation water for public supply

O presente trabalho tem como objetivo identificar os elementos ambientais e sociais que devem sustentar a criação de um Parque Natural Municipal de acordo com a Lei 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O setor nordeste da cidade de Rio Claro – SP, comtemplando, dentre outros, o bairro Mãe Preta, o mais expressivo do local, se caracteriza como área de importante valor ambiental para consolidação de uma Unidade de Conservação. A proposta de criação desta Unidade vem sendo discutida desde o início do corrente ano pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro- SP (SEPLADEMA) e atende ao Plano Diretor Municipal que estabelece a criação de diversas unidades de conservação no Município. A área de estudo sofre grande pressão devido à urbanização periférica e caracteriza-se de fragilidade ambiental de acordo com inúmeros estudos feitos por pesquisadores da UNESP, campus Rio Claro – SP e pesquisas in loco. Destacam-se na área solos susceptíveis à erosão laminar, a presença de uma voçoroca de grande proporção, área sujeita a inundação e importante manancial de capitação de água para o abastecimento público