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Publicação:
Os regimes de investimento direto estrangeiro no Brasil: regulação e política externa nacional

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Orientador

Moraes, Reginaldo Carmello Correa de

Coorientador

Pós-graduação

Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (inglês)

This thesis analyses the rule of foreign direct investment (FDI) regimes in Brazil and the impact of the national foreign policy. Its purpose is to verify which choice processes are able to achieve the direct investment's productivity potential. The need to attract foreign capital can be surprise by inherent conflicts of national economic policies and by distribution of power and fortune relations under the international system's juncture. This paper also questions the width of Non Discrimination Principle's applicability in order to revalue the foreign capital's treatment during each FDI's regime.

Resumo (português)

Este estudo analisa a regulação dos regimes de investimento direito estrangeiro (IDE) no Brasil e o papel exercido pela política externa nacional. Objetiva-se verificar que espécies de medidas de tomada de decisão são capazes de garantir a potencialidade produtiva do investimento direto. A necessidade de atração do capital estrangeiro é surpreendida por conflitos próprios da política econômica adotada pelo Estado Brasileiro, bem como pela distribuição das relações de poder e riqueza no contexto do sistema internacional. A tese também questiona a amplitude da aplicação do Princípio da Não Discriminação, com o intuito de reavaliar o tratamento conferido ao capital estrangeiro ao longo de cada regime de investimento.

Descrição

Palavras-chave

Investimentos estrangeiros - Regulamentação, Produtividade, Brasil - Politica economica

Idioma

Português

Como citar

CORRÊA, Cristiane Sanches de Souza. Os regimes de investimento direto estrangeiro no Brasil: regulação e política externa nacional. 2007. 270 f. Dissertação (mestrado) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2007.

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