Legislação ambiental incidente sobre cemitérios do Estado de São Paulo
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Editor
ANAP - Associacao Amigos de Natureza de Alta Paulista
Tipo
Artigo
Direito de acesso
Acesso aberto
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Resumo
A expansão urbana acarreta a necessidade de mitigações ambientais, em que um planejamento do uso do solo, bem como seu processo de ocupação traz a necessidade também de estudos para viabilizar tais ações. Nesse processo de expansão, os cemitérios necessitam de maiores atenções, já que evidenciaram indícios de contaminações no solo e fontes de água próximas. Atualmente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos, visando controlar os resíduos existentes, tais como o Liquame da Coliquação (também conhecido por Necrochorume), um dos responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos. Tendo esse escopo em pauta, este trabalho exibe um levantamento da legislação que incide sobre a implantação e regularização de cemitérios no estado de São Paulo.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Citação
Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, p. 20-33, 2013.
