Feitiçaria e práticas de justiça na São Paulo setecentista: os autos de Páscoa de 1749

Abstract

A pesquisa analisa o processo-crime instaurado pela justiça eclesiástica de São Paulo, em 1749, contra Páscoa, mulher escravizada, acusada de estabelecer pacto demoníaco e praticar feitiçaria com o objetivo de provocar a morte de oito integrantes da família de sua senhora, Maria Serqueira. O documento, conservado pelo Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, constitui um registro raro das perseguições a práticas mágico-religiosas na capitania paulista durante o século XVIII. O estudo busca compreender tanto os mecanismos de criminalização direcionados às práticas de mulheres negras escravizadas quanto às estratégias de agência mobilizadas por elas diante do aparato repressivo. Metodologicamente, adota-se a perspectiva da micro-história, conforme proposta de Carlo Ginzburg, articulada à história das mentalidades, a partir de uma análise crítica do processo em diálogo com as Ordenações Filipinas, o Regimento do Santo Ofício e o Malleus Maleficarum. Os resultados indicam que a justiça eclesiástica paulista operava com categorias demonológicas menos sistematizadas, adaptadas de forma pragmática às tensões locais. Além disso, evidenciam que a acusada não atuou de maneira passiva, mas mobilizou a própria reputação de feiticeira como estratégia de negociação, ao prometer a cura da filha enferma de sua senhora. Conclui-se que o caso revela não apenas a repressão às práticas consideradas heréticas, mas também o descompasso cultural entre o repertório demonológico europeu e as práticas de matriz centro-africana, bem como os limites e as possibilidades da agência subalterna no contexto colonial.

This dissertation examines the criminal case initiated by ecclesiastical court of São Paulo in 1749 against Páscoa, an enslaved woman accused of making a demonic pact and practicing witchcraft in order to cause the death of eight members of the family of her mistress, Maria de Serqueira. The document, preserved in the Archive of the Metropolitan Curia of São Paulo, constitutes a rare record of the persecution of magical-religious practices in the captaincy of São Paulo during the eighteenth-century. The study aims to understand both the mechanisms used to criminalize the practices of enslaved Black women and the strategies of agency they employed in the face of the repressive apparatus. Methodologically, the research adopts the perspective of microhistory, as proposed by Carlo Ginzburg, articulated with the history of mentalities, through a critical analysis of the case in dialogue with the Philippine Ordinances, the Regiment of the Holy Office, and the Malleus Maleficarum. The results indicate that the ecclesiastical justice system in São Paulo operated with less systematized demonological categories, pragmatically adapted to local tensions. They also show that the accused did not act passively but instead mobilized her own reputation as a witch as a strategy of negotiation, promising to cure her mistress’s sick daughter. The study concludes that the case reveals not only the repression of practices considered heretical, but also the cultural mismatch between the European demonological repertoire and practices of Central African origins, as well as the limits and possibilities of subaltern agency in the colonial context.